Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- S/D (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
1 item: folha, papel,08p
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
José Genoino, político brasileiro, teve uma carreira marcada por uma trajetória de militância e atuação significativa no cenário político do país. Nascido em 3 de maio de 1946 em Quixeramobim, Ceará, Genoino se destacou como membro do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual foi um dos fundadores. Sua carreira política começou como líder estudantil durante a ditadura militar, sendo membro da Guerrilha do Araguaia, um movimento de resistência armada contra o regime militar.
Após o período de repressão, Genoino foi anistiado e, em 1982, elegeu-se deputado federal pelo estado de São Paulo, cargo que ocupou por várias legislaturas. Durante seu tempo na Câmara dos Deputados, destacou-se por sua atuação em defesa dos direitos humanos, da educação e da reforma agrária. Genoino também participou ativamente da Constituinte de 1988, que resultou na Constituição Federal vigente.
Em 2002, assumiu a presidência do PT, posição que ocupou até 2005. Seu envolvimento no escândalo do Mensalão, em 2005, manchou sua carreira política. Acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Em 2013, começou a cumprir sua pena em regime semiaberto, sendo posteriormente transferido para prisão domiciliar por razões de saúde.
Genoino é uma figura polarizadora na política brasileira, lembrado tanto por sua luta contra a ditadura quanto pelos escândalos de corrupção que marcaram o final de sua carreira pública.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
O documento apresenta dois projetos de lei propostos pelo deputado José Genoino em 1985, que visam revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN) de 1983 e extinguir o Serviço Nacional de Informações (SNI), criado em 1964. Genoino justifica a revogação da LSN argumentando que ela é um resquício autoritário utilizado para silenciar opositores políticos e defender interesses dos grupos no poder, sendo incompatível com os princípios democráticos que deveriam nortear a Nova República. A extinção do SNI é defendida com base na necessidade de eliminar instrumentos de repressão e vigilância criados durante o regime militar, que não têm lugar em um regime democrático.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
O documento não possui restrições de acesso, podendo ser consultado por qualquer usuário. Tendo o acesso disponível online e presencialmente por meio de agendamento no laboratório de cartografia social. Não existe restrição de reprodução.
Condiciones
Não existe restrição de reprodução.
Idioma del material
- portugués
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Impresso.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Norma Geral e Internacional de Descrição Arquivistica-ISAD (G)
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
23/08/2024
Idioma(s)
- portugués
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição feita Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do Arquivo Central da UNIFESSPA.
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
275.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf