Item PDF1001 - Portaria nº239

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Código de referência

BR .UNIFESSPA. IF-PI-PDF1001

Título

Portaria nº239

Data(s)

  • 30 de março de 1991 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

1 Item: folha, papel, 2p

Zona do contexto

Nome do produtor

(1967)

História administrativa

A Fundação Nacional do Índio, entidade da Administração Pública Indireta,
criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a coordenadora e principal
executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão
institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no
Brasil.

História do arquivo

O item documental produzido pela Fundação Nacional do Índio é referente as normas estabelecidas pela presidente em função em relação a identificação e delimitação de terras.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O documento apresenta normas que regerão os trabalhos de identificação e delimitação de terras indígenas a serem procedidos por Grupo Técnicos, conforme disposto no artigo 2º do decreto 22/91, bem como o estabelecimento de estudos etnohistóricos e sociológicos, precedidos de pesquisas documental e bibliográfica.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Norma Geral e Internacional de Descrição Arquivistica-ISAD (G).

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/11/2021

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.

Objeto digital (Matriz) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Ícone) zona de direitos

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