Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 30 de março de 1991 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
1 Item: folha, papel, 2p
Context area
Name of creator
Administrative history
A Fundação Nacional do Índio, entidade da Administração Pública Indireta,
criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a coordenadora e principal
executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão
institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no
Brasil.
Archival history
O item documental produzido pela Fundação Nacional do Índio é referente as normas estabelecidas pela presidente em função em relação a identificação e delimitação de terras.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
O documento apresenta normas que regerão os trabalhos de identificação e delimitação de terras indígenas a serem procedidos por Grupo Técnicos, conforme disposto no artigo 2º do decreto 22/91, bem como o estabelecimento de estudos etnohistóricos e sociológicos, precedidos de pesquisas documental e bibliográfica.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Norma Geral e Internacional de Descrição Arquivistica-ISAD (G).
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
25/11/2021
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.
Digital object metadata
Filename
1001.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf