Zona de identificação
tipo de entidade
Pessoa coletiva
Forma autorizada do nome
Fundação Nacional do Índio
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
- FUNAI
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
1967
Histórico
A Fundação Nacional do Índio, entidade da Administração Pública Indireta,
criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a coordenadora e principal
executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão
institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no
Brasil.
Locais
Brasília
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação,
demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente
ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as
Terras Indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas
de proteção aos povos isolados e recém-contatados.
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão ou eliminação
07/10/2021
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Notas de manutenção
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.