Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
Fundação Nacional do Índio
forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
- FUNAI
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
1967
Historique
A Fundação Nacional do Índio, entidade da Administração Pública Indireta,
criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a coordenadora e principal
executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão
institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no
Brasil.
Lieux
Brasília
Statut légal
Fonctions et activités
Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação,
demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente
ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as
Terras Indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas
de proteção aos povos isolados e recém-contatados.
Textes de référence
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Ébauche
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision et de suppression
07/10/2021
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Notes de maintenance
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.