Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05 de fevereiro de 1991 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
1 Item: folha, papel, 4p
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
O item documental produzido pelo poder executivo federal é referente ao conjunto de decretos que dispõe sobre os direitos dos povos indígenas.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O documento apresenta o decreto nº 22 que dispõe sobre os processos administrativos de demarcação de terras indígenas, o decreto nº 23 sobre a prestação de assistência à saúde das populações indígenas; decreto nº 24 dispõe sobre a proteção do meio ambiente em terras indígenas e decreto nº 25 que dispõe sobre a autossustentação dos povos indígenas.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Norma Geral e Internacional de Descrição Arquivistica-ISAD (G).
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/11/2021
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
1003.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf