Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1974 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
1 Item: folha, papel, 24p
Zona do contexto
Nome do produtor
História administrativa
A Fundação Nacional do Índio, entidade da Administração Pública Indireta,
criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, é a coordenadora e principal
executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão
institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no
Brasil.
Entidade detentora
História do arquivo
O item documental produzido pela Funai dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O documento é caderno legislativo que dispõe sobre a lei nº 6.001 de 1973 que configura sobre o Estatuto do Índio, bem como o decreto-lei, portaria e regimento da Fundação Nacional do Índio.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Norma Geral e Internacional de Descrição Arquivistica-ISAD (G).
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
24/11/2021
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
995.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf