Identificatie
Soort entiteit
Instelling
Geauthoriseerde naam
IBAMA
Parallelle vormen van de naam
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
22 de fevereiro de 1989
Geschiedenis
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme Art. 2º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.
Plaatsen
Brasília, DF
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Exercer o poder de polícia ambiental,Executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente; eExecutar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental vigente.
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Interne structuren / genealogie
Algemene context
relaties
Access points area
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Occupations
Beheer
Authority record identifier
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Concept
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Datering van aanmaak, herziening of verwijdering
20/10/2021
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Onderhoudsaantekeningen
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.