Área de identidad
Tipo de entidad
Entidad colectiva
Forma autorizada del nombre
IBAMA
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
22 de fevereiro de 1989
Historia
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme Art. 2º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.
Lugares
Brasília, DF
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Exercer o poder de polícia ambiental,Executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente; eExecutar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental vigente.
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Occupations
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Borrador
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación, revisión o eliminación
20/10/2021
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Notas de mantención
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.