Zona de identificação
tipo de entidade
Pessoa coletiva
Forma autorizada do nome
IBAMA
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
22 de fevereiro de 1989
Histórico
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme Art. 2º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.
Locais
Brasília, DF
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
Exercer o poder de polícia ambiental,Executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente; eExecutar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental vigente.
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão ou eliminação
20/10/2021
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Notas de manutenção
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.