Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
Ministério do Meio Ambiente
forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
- MMA
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
15 de março de 1985
Historique
Foi criado com a denominação de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, em 15 de março de 1985, no governo de José Sarney, através do decreto nº 91.145. Anteriormente as atribuições desta pasta ficavam a cargo da Secretaria Especial de Meio Ambiente, do então denominado Ministério do Interior, criada através do decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973.
Lieux
Brasília.
Statut légal
Fonctions et activités
em como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.
Textes de référence
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Família.
Statut
Final
Niveau de détail
Complet
Dates de production, de révision et de suppression
10/12/2021
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Notes de maintenance
Autores: Layla Tamires Silva Vale e Tássio Miquéias Moreira Fernandes.