Área de identidad
Tipo de entidad
Entidad colectiva
Forma autorizada del nombre
Ministério do Meio Ambiente
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
- MMA
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
15 de março de 1985
Historia
Foi criado com a denominação de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, em 15 de março de 1985, no governo de José Sarney, através do decreto nº 91.145. Anteriormente as atribuições desta pasta ficavam a cargo da Secretaria Especial de Meio Ambiente, do então denominado Ministério do Interior, criada através do decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973.
Lugares
Brasília.
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
em como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Occupations
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Família.
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Completo
Fechas de creación, revisión o eliminación
10/12/2021
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Notas de mantención
Autores: Layla Tamires Silva Vale e Tássio Miquéias Moreira Fernandes.