Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Ministério do Meio Ambiente
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
- MMA
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
15 de março de 1985
History
Foi criado com a denominação de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, em 15 de março de 1985, no governo de José Sarney, através do decreto nº 91.145. Anteriormente as atribuições desta pasta ficavam a cargo da Secretaria Especial de Meio Ambiente, do então denominado Ministério do Interior, criada através do decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973.
Places
Brasília.
Legal status
Functions, occupations and activities
em como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Família.
Status
Final
Level of detail
Full
Dates of creation, revision and deletion
10/12/2021
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Maintenance notes
Autores: Layla Tamires Silva Vale e Tássio Miquéias Moreira Fernandes.