Zona de identificação
tipo de entidade
Pessoa coletiva
Forma autorizada do nome
Ministério do Meio Ambiente
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
- MMA
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
15 de março de 1985
Histórico
Foi criado com a denominação de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, em 15 de março de 1985, no governo de José Sarney, através do decreto nº 91.145. Anteriormente as atribuições desta pasta ficavam a cargo da Secretaria Especial de Meio Ambiente, do então denominado Ministério do Interior, criada através do decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973.
Locais
Brasília.
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
em como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Família.
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Máximo
Datas de criação, revisão ou eliminação
10/12/2021
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Notas de manutenção
Autores: Layla Tamires Silva Vale e Tássio Miquéias Moreira Fernandes.