Zona de identificação
tipo de entidade
Pessoa coletiva
Forma autorizada do nome
ITERMA
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
- Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
06 de fevereiro de 1995
Histórico
O ITERMA, criado pela Lei 6.272 de 06/02/1995, reorganizado pelo Decreto 17.171 de 15/02/2000, é uma entidade pública de natureza autárquica, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, cuja principal missão é a execução da política agrária do Estado do Maranhão. Suas ações estão totalmente voltadas para a organização da estrutura fundiária estadual e diminuição da pobreza extrema. Para o cumprimento dessa missão foi delegado ao Instituto poderes parta promover a discriminação administrativa das terras estaduais, de conformidade com a legislação federal específica; reconhecer posses legítimas, bem como incorporar ao patrimônio do Estado as terras devolutas ilegitimamente ocupadas e as que se encontram vagas, destinando-as na forma da legislação em vigor.
Locais
Maranhão-MA
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
É Autarquia cuja missão é executar a política agraria do Estado do Maranhão, organizando a estrutura fundiária em seu território, com a autoridade para reconhecer posses legítimas e promover titulações aos respectivos possuidores.
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão ou eliminação
20/10/2021
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Notas de manutenção
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.