Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
ITERMA
forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
- Instituto de Colonização e Terras do Maranhão
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
06 de fevereiro de 1995
Historique
O ITERMA, criado pela Lei 6.272 de 06/02/1995, reorganizado pelo Decreto 17.171 de 15/02/2000, é uma entidade pública de natureza autárquica, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, cuja principal missão é a execução da política agrária do Estado do Maranhão. Suas ações estão totalmente voltadas para a organização da estrutura fundiária estadual e diminuição da pobreza extrema. Para o cumprimento dessa missão foi delegado ao Instituto poderes parta promover a discriminação administrativa das terras estaduais, de conformidade com a legislação federal específica; reconhecer posses legítimas, bem como incorporar ao patrimônio do Estado as terras devolutas ilegitimamente ocupadas e as que se encontram vagas, destinando-as na forma da legislação em vigor.
Lieux
Maranhão-MA
Statut légal
Fonctions et activités
É Autarquia cuja missão é executar a política agraria do Estado do Maranhão, organizando a estrutura fundiária em seu território, com a autoridade para reconhecer posses legítimas e promover titulações aos respectivos possuidores.
Textes de référence
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Ébauche
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision et de suppression
20/10/2021
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Notes de maintenance
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.