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PI - Política Indigenista
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PDF982 - Recorte de lei
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PDF983 - Reunião da Comissão do Estatuto do Índio
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PDF984 - Comentários ao PL 2618/92 do Deputado Tuga Angerami e outros
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PDF985 - Sobre o andamento dos trabalhadores da comissão especial para apreciar e dar parecer sobre o projeto de lei nº2.057 de 1991.
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PDF986 - Comentários ao projeto de lei nº 2160/91 que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do poder executivo.
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PDF987 - Boletim de Serviço da Funai.
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PDF988 - Diário Oficial- Atos do poder Executivo
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PDF989 - Portaria N° 14, de 9 de janeiro de 1996
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PDF994 - Estatuto do Índio
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Comentários ao projeto de lei nº 2160/91 que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do poder executivo.
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