Item PDF986 - Comentários ao projeto de lei nº 2160/91 que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do poder executivo.

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Código de referência

BR .UNIFESSPA. IF-PI-PDF986

Título

Comentários ao projeto de lei nº 2160/91 que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de autoria do poder executivo.

Data(s)

  • 31 de março de 1992 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

1 Item: folha, papel, 3p

Zona do contexto

História do arquivo

O item documental produzido pelo Núcleo de Direitos Indígenas NDI é referente sobre a revisão da lei 6.001/73.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O documento apresenta os pontos considerados divergentes pelos deputados, como a questão do regime de tutela e os procedimentos adotados com relação à terra indígenas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

O documento não possui restrições de acesso, podendo ser consultado por qualquer usuário. Tendo o acesso disponível online e presencialmente por meio de agendamento no laboratório de cartografia social.

Condiçoes de reprodução

Não existem restrições de reprodução.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento impresso.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Pontos de acesso

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Norma Geral e Internacional de Descrição Arquivistica-ISAD (G).

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/11/2021

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do Arquivo Central da UNIFESSPA.

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