Item 539.pdf - The indigenous tribal people of India

O documento "The Indigenous Tribal People of India" é uma apresentação do Conselho Indiano dos Povos Tribais Indígenas (ICITIP) ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, em Genebra, de 3 a 7 de agosto de 1987. A apresentação aborda a situação dos Adivasis, ou Povos Tribais Indígenas da Índia, e refuta a afirmação do governo indiano de que não existem povos indígenas no país, comparando a Índia a um "caldeirão" de culturas.

No início do documento, destaca-se a escolha de representantes Adivasis de diferentes regiões da Índia, que representam as principais comunidades dos Povos Tribais Indígenas, totalizando cerca de 60 milhões de pessoas. A apresentação sublinha a identidade distinta dos Adivasis desde tempos pré-históricos, com suas próprias línguas, costumes, tradições, culturas e estilos de vida, apesar das adversidades enfrentadas ao longo dos séculos, incluindo as invasões arianas e as colonizações muçulmana e britânica.

Os Adivasis estão espalhados por toda a Índia, com grandes concentrações no nordeste, centro, oeste e sul do país. O governo indiano listou cerca de 400 comunidades tribais como Tribos Registradas, conforme mencionado na Constituição da Índia. Embora reconhecidos sob vários nomes, os Adivasis preferem ser chamados de Povos Tribais Indígenas, pois isso define sua identidade.
O documento detalha as disposições históricas feitas para proteger os direitos dos Povos Tribais Indígenas durante o regime britânico, que foram incorporadas na Constituição indiana após a independência. No entanto, critica a eficácia dos Conselhos Consultivos Tribais e a implementação inadequada dos princípios básicos do PANCHSHEEL, estabelecidos pelo primeiro-ministro Jawaharlal Nehru para o desenvolvimento dos Adivasis.