Item 536.pdf - TELEX SENADOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO PRESIDENTE DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO CAMARA DOS DEPUTADOS

Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) foi um jurista, político, historiador e professor brasileiro. Destacou-se pela criação da Lei Afonso Arinos contra a discriminação racial em 1951. Ele foi membro da Academia Brasileira de Letras e teve uma carreira acadêmica rica, lecionando em instituições renomadas no Brasil e no exterior.

Arinos formou-se em Direito no Rio de Janeiro e iniciou sua carreira como promotor de justiça em Belo Horizonte. Posteriormente, especializou-se em Genebra e tornou-se professor em diversas universidades, incluindo a Universidade de Montevidéu, Sorbonne em Paris e Universidade de Buenos Aires.

Na política, Arinos foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros em 1943, elegeu-se deputado federal por Minas Gerais e senador pelo antigo Distrito Federal. Atuou como líder da União Democrática Nacional e da oposição ao governo Kubitschek. Como Ministro das Relações Exteriores no governo Jânio Quadros, implementou a Política Externa Independente.

Durante o golpe de 1964, Arinos desempenhou papel crucial, representando Minas Gerais no exterior e garantindo reconhecimento internacional para a sublevação. Contribuiu para a Constituição de 1967 e, em 1985, liderou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, que preparou o anteprojeto da nova Constituição de 1988.

Arinos foi membro de várias instituições culturais e jurídicas e professor titular de Direito Constitucional na UERJ. Faleceu em 1990, enquanto exercia o mandato de senador pelo PSDB.