Unidad documental simple 536.pdf - TELEX SENADOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO PRESIDENTE DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO CAMARA DOS DEPUTADOS

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Código de referencia

BR .UNIFESSPA. IF-PI-536.pdf

Título

TELEX SENADOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO PRESIDENTE DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO CAMARA DOS DEPUTADOS

Fecha(s)

  • S/D (Creación)

Nivel de descripción

Unidad documental simple

Volumen y soporte

1 item: folha, papel, 03p.

Área de contexto

Nombre del productor

(1905-1990)

Historia administrativa

Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) foi um jurista, político, historiador e professor brasileiro. Destacou-se pela criação da Lei Afonso Arinos contra a discriminação racial em 1951. Ele foi membro da Academia Brasileira de Letras e teve uma carreira acadêmica rica, lecionando em instituições renomadas no Brasil e no exterior.

Arinos formou-se em Direito no Rio de Janeiro e iniciou sua carreira como promotor de justiça em Belo Horizonte. Posteriormente, especializou-se em Genebra e tornou-se professor em diversas universidades, incluindo a Universidade de Montevidéu, Sorbonne em Paris e Universidade de Buenos Aires.

Na política, Arinos foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros em 1943, elegeu-se deputado federal por Minas Gerais e senador pelo antigo Distrito Federal. Atuou como líder da União Democrática Nacional e da oposição ao governo Kubitschek. Como Ministro das Relações Exteriores no governo Jânio Quadros, implementou a Política Externa Independente.

Durante o golpe de 1964, Arinos desempenhou papel crucial, representando Minas Gerais no exterior e garantindo reconhecimento internacional para a sublevação. Contribuiu para a Constituição de 1967 e, em 1985, liderou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, que preparou o anteprojeto da nova Constituição de 1988.

Arinos foi membro de várias instituições culturais e jurídicas e professor titular de Direito Constitucional na UERJ. Faleceu em 1990, enquanto exercia o mandato de senador pelo PSDB.

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O documento em questão trata do apoio expresso por diversas organizações aos direitos indígenas durante um grupo de trabalho sobre populações indígenas. Ele destaca o suporte aos termos e condições de uma emenda popular apresentada pela União das Nações Indígenas e outras instituições. O conteúdo aborda a importância do reconhecimento e proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como a necessidade de garantir a posse de suas terras e riquezas naturais. Além disso, destaca a atuação da União das Nações Indígenas na defesa desses direitos perante a Assembleia Nacional Constitucional do Brasil.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

O documento não possui restrições de acesso, podendo ser consultado por qualquer usuário. Tendo o acesso disponível online e presencialmente por meio de agendamento no laboratório de cartografia social.Não existe restrição de reprodução

Condiciones

Não existe restrição de reprodução

Idioma del material

  • inglés

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Telex.

Instrumentos de descripción

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Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Norma Geral e Internacional de Descrição Arquivistica-ISAD (G)

Estado de elaboración

Final

Nivel de detalle

Parcial

Fechas de creación revisión eliminación

10/06/2024

Idioma(s)

  • portugués

Escritura(s)

Fuentes

Nota del archivista

Descrição feita Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do Arquivo Central da UNIFESSPA.

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