Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- S/D (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
1 item: folha, papel, 03p.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) foi um jurista, político, historiador e professor brasileiro. Destacou-se pela criação da Lei Afonso Arinos contra a discriminação racial em 1951. Ele foi membro da Academia Brasileira de Letras e teve uma carreira acadêmica rica, lecionando em instituições renomadas no Brasil e no exterior.
Arinos formou-se em Direito no Rio de Janeiro e iniciou sua carreira como promotor de justiça em Belo Horizonte. Posteriormente, especializou-se em Genebra e tornou-se professor em diversas universidades, incluindo a Universidade de Montevidéu, Sorbonne em Paris e Universidade de Buenos Aires.
Na política, Arinos foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros em 1943, elegeu-se deputado federal por Minas Gerais e senador pelo antigo Distrito Federal. Atuou como líder da União Democrática Nacional e da oposição ao governo Kubitschek. Como Ministro das Relações Exteriores no governo Jânio Quadros, implementou a Política Externa Independente.
Durante o golpe de 1964, Arinos desempenhou papel crucial, representando Minas Gerais no exterior e garantindo reconhecimento internacional para a sublevação. Contribuiu para a Constituição de 1967 e, em 1985, liderou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, que preparou o anteprojeto da nova Constituição de 1988.
Arinos foi membro de várias instituições culturais e jurídicas e professor titular de Direito Constitucional na UERJ. Faleceu em 1990, enquanto exercia o mandato de senador pelo PSDB.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
O documento em questão trata do apoio expresso por diversas organizações aos direitos indígenas durante um grupo de trabalho sobre populações indígenas. Ele destaca o suporte aos termos e condições de uma emenda popular apresentada pela União das Nações Indígenas e outras instituições. O conteúdo aborda a importância do reconhecimento e proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como a necessidade de garantir a posse de suas terras e riquezas naturais. Além disso, destaca a atuação da União das Nações Indígenas na defesa desses direitos perante a Assembleia Nacional Constitucional do Brasil.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
O documento não possui restrições de acesso, podendo ser consultado por qualquer usuário. Tendo o acesso disponível online e presencialmente por meio de agendamento no laboratório de cartografia social.Não existe restrição de reprodução
Condiciones
Não existe restrição de reprodução
Idioma del material
- inglés
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Telex.
Instrumentos de descripción
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Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
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Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
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Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Norma Geral e Internacional de Descrição Arquivistica-ISAD (G)
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
10/06/2024
Idioma(s)
- portugués
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição feita Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do Arquivo Central da UNIFESSPA.
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
536.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf