Stuk 306.pdf - Situação de terras do Polonoroeste

O documento descreve a situação das terras indígenas no Polonoroeste em 1986, destacando a falta de progresso na defesa dessas terras. Não houve demarcação de novas áreas, exceto pela aprovação da demarcação de uma área (Kaxarari) e a homologação de outra (Karitiana). Houve invasões contínuas em terras indígenas, sem medidas eficazes de fiscalização ou proteção, e foi reportado um genocídio de índios do Igarapé Omerê.

Um balanço numérico mostrou que, das 45 áreas conhecidas, 30 estavam demarcadas, 9 homologadas, e 19 precisavam de demarcação e homologação. Das 45 áreas, 22 estavam invadidas. O relatório detalha a situação legal e as invasões de cada área, e destaca os passos burocráticos necessários para garantir plenamente essas terras.

A política do governo federal é criticada por colocar em risco os territórios e a vida dos índios, apesar dos recursos programados para 1986. A reestruturação da FUNAI, realizada sem participação democrática, agravou a situação administrativa. O relatório aponta falhas na demarcação das áreas em 1985, como a largura inadequada das faixas demarcadas, e a falta de fiscalização efetiva, resultando em invasões. A equipe de avaliação da FIPE/USP expressou protesto pela falência da defesa das terras no Polonoroeste.