Item 297.pdf - Indigenous Peoples, Environmental Protection, and Sustainable Development

O documento aborda a participação e o envolvimento das populações indígenas em processos de planejamento de desenvolvimento, com foco na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável. Ele destaca a importância de incluir o testemunho pessoal de nativos para avaliar as consequências sociais, econômicas e ambientais de projetos como o MacKenzie Valley Pipeline. Além disso, discute a necessidade de reconhecer os direitos das populações indígenas à terra, recursos, identidade étnica e autonomia cultural, como destacado em políticas do Banco Mundial. O documento também menciona casos de sucesso, como o Projeto de Gestão de Recursos Naturais da Central Selva no Peru, que demonstra como programas de construção de estradas e assentamentos podem ser redesenhados para incluir os interesses das comunidades indígenas e do meio ambiente. A importância da autonomia e do desenvolvimento autônomo para as comunidades indígenas é enfatizada, ressaltando a necessidade de equilibrar a incorporação de elementos úteis do capitalismo industrial com a preservação da identidade e dignidade das comunidades. Além disso, são abordadas questões complexas, como a territorialidade e o controle indígena do território, bem como a definição e controle de recursos materiais, organizacionais, intelectuais e simbólicos/emocionais.