Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 9 de janeiro, 1996 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
1 Item: folha, papel, 5p
Zona do contexto
Nome do produtor
História administrativa
A origem do Diário Oficial remonta à época da transferência da corte portuguesa para o Brasil. O Príncipe Regente D. João assinou em 13 de maio de 1808 o decreto que criou a Impressão Régia no Rio de Janeiro, para imprimir, com exclusividade, todos os atos normativos e administrativos oficiais do governo. Em 10 de setembro daquele ano foi impresso o primeiro jornal no Brasil, chamado Gazeta do Rio de Janeiro.
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O decreto n° 1.775 de 8 de janeiro de 1996 dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas. As terras indígenas, de que trata o art 17 da Lei n° 6001, de 19 de dezembro de 1973, da Constituição, serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sob orientação de órgão federal de assistência ao índio. A demarcação de áreas tradicionais ocupadas por índios será fundamentada por trabalhos desenvolvidos por antropólogos.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
O documento não possui restrições de acesso, podendo ser consultado por qualquer usuário. Tendo o acesso disponível online e presencialmente por meio de agendamento no laboratório de cartografia social
Condiçoes de reprodução
Não existe restrição de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Datilografado
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Norma Geral e Internacional de Descrição Arquivistica-ISAD (G).
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Máximo
Datas de criação, revisão, eliminação
17/11/2022
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
1023.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf