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Programa Grande Carajás avaliação e pespectivas

O documento "Programa Grande Carajás: Avaliação e Perspectivas" apresenta uma análise detalhada sobre o impacto e desenvolvimento do Programa Grande Carajás (PGC) na Amazônia brasileira. O texto destaca as características gerais, os principais projetos e as críticas ao programa, abordando aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos. O objetivo do documento é avaliar o PGC, destacando suas implicações em múltiplas dimensões, incluindo a apropriação de recursos pelo grande capital, os impactos ambientais e sociais, e a estrutura de incentivos fiscais envolvidos. O conteúdo está direcionado a uma audiência que inclui membros de seminários e conferências sobre a Amazônia, refletindo uma preocupação acadêmica e social com o projeto.

O PGC abrange uma vasta extensão geográfica de 900.000 km², correspondente a 10% do território nacional, e é uma estratégia voltada para a rápida apropriação de recursos pelo capital internacional, com investimentos vultosos de US$ 60 bilhões em dez anos. Ele envolve múltiplos setores como hidrelétricas, mineração, ferrovias e rodovias, concentrados principalmente na Província Mineral de Carajás, onde se encontram grandes reservas de diversos minérios. Entre os projetos significativos destacam-se ALUMAR e ALBRÁS-ALUNORTE, que incluem grandes investimentos em alumínio e infraestrutura energética, e a construção da UHE Tucuruí para fornecer energia aos projetos de mineração e indústria pesada na região. Também são mencionados os polos industriais criados em estados como Maranhão, Pará e Goiás, com incentivos fiscais substanciais para atrair investimentos.

O documento critica a fragmentação da informação e o processo decisório fechado, além da falta de mão-de-obra local qualificada para os projetos de alta tecnologia. Destaca os problemas de desapropriação coercitiva de pequenos proprietários e os impactos negativos sobre as populações indígenas, que sofreram com invasões de terras e a falta de demarcação adequada. Além disso, aponta a severa degradação ambiental resultante da exploração mineral e da instalação de indústrias, como poluição atmosférica e desmatamento para a produção de carvão vegetal. O documento inclui críticas sistemáticas ao PGC, ressaltando os elevados custos sociais e ambientais, e a necessidade de revisão do plano para uma utilização mais sustentável e integrada dos recursos.

Propõem-se alternativas para um desenvolvimento mais equilibrado e destaca-se a importância de maior democratização e transparência no processo decisório. Sugere-se um controle mais rigoroso por parte do Congresso Nacional e maior participação das comunidades científicas e locais na discussão e implementação dos projetos. O documento oferece uma visão abrangente e crítica sobre o Programa Grande Carajás, sublinhando tanto suas potencialidades econômicas quanto os desafios e impactos negativos associados à sua implementação.

Iara ferraz

Recorte de jornal

O documento aborda um caso de suposto massacre de indígenas korubos em 1975, envolvendo o administrador da Funai em Tabatinga, Valmir de Barros Torres. O documento apresenta relatos de testemunhas, como Paulo Canhão, que afirmam que Torres teria comandado o massacre de pelo menos 30 korubos durante uma expedição de contato. Além disso, há menções a sertanistas, como Jaime Pimentel, que estavam presentes no evento.

O conteúdo dodocumento inclui detalhes sobre a expedição de contato com os korubos, a descrição do massacre, a distribuição de munição aos indígenas intérpretes por Valmir Torres, e a tentativa de vingança após a morte de Pimentel. Também são mencionados os esforços atuais para buscar as ossadas dos indígenas korubos, bem como relatos de outros indígenas, como Xixu e Txamà Mati, sobre os assassinatos cometidos por madeireiros e pescadores na região.

O documento destaca a importância de investigar essas mortes e revela a persistência de conflitos e violência contra os indígenas na região, mesmo décadas após os primeiros contatos com os não indígenas. A narrativa é construída a partir de depoimentos, relatos de testemunhas e ações atuais de sertanistas e indígenas em busca de justiça e esclarecimento sobre os eventos ocorridos.

O Globo

Recorte de Jornal

O documento oferece um panorama das principais discussões e dos principais pontos do Estatuto das Comunidades Indígenas, que estava em vias de ser votado no Congresso Nacional em 2000. A reportagem destaca os avanços do estatuto, como o reconhecimento do direito autoral indígena e o poder de polícia da Funai, mas também menciona algumas das polêmicas que cercaram sua elaboração.

Iara ferraz

TELEX SENADOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO PRESIDENTE DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO CAMARA DOS DEPUTADOS

O documento em questão trata do apoio expresso por diversas organizações aos direitos indígenas durante um grupo de trabalho sobre populações indígenas. Ele destaca o suporte aos termos e condições de uma emenda popular apresentada pela União das Nações Indígenas e outras instituições. O conteúdo aborda a importância do reconhecimento e proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como a necessidade de garantir a posse de suas terras e riquezas naturais. Além disso, destaca a atuação da União das Nações Indígenas na defesa desses direitos perante a Assembleia Nacional Constitucional do Brasil.

Afonso Arinos de Melo Franco

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