Item 319.PDF - Programa Grande Carajás avaliação e pespectivas

O documento "Programa Grande Carajás: Avaliação e Perspectivas" apresenta uma análise detalhada sobre o impacto e desenvolvimento do Programa Grande Carajás (PGC) na Amazônia brasileira. O texto destaca as características gerais, os principais projetos e as críticas ao programa, abordando aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos. O objetivo do documento é avaliar o PGC, destacando suas implicações em múltiplas dimensões, incluindo a apropriação de recursos pelo grande capital, os impactos ambientais e sociais, e a estrutura de incentivos fiscais envolvidos. O conteúdo está direcionado a uma audiência que inclui membros de seminários e conferências sobre a Amazônia, refletindo uma preocupação acadêmica e social com o projeto.

O PGC abrange uma vasta extensão geográfica de 900.000 km², correspondente a 10% do território nacional, e é uma estratégia voltada para a rápida apropriação de recursos pelo capital internacional, com investimentos vultosos de US$ 60 bilhões em dez anos. Ele envolve múltiplos setores como hidrelétricas, mineração, ferrovias e rodovias, concentrados principalmente na Província Mineral de Carajás, onde se encontram grandes reservas de diversos minérios. Entre os projetos significativos destacam-se ALUMAR e ALBRÁS-ALUNORTE, que incluem grandes investimentos em alumínio e infraestrutura energética, e a construção da UHE Tucuruí para fornecer energia aos projetos de mineração e indústria pesada na região. Também são mencionados os polos industriais criados em estados como Maranhão, Pará e Goiás, com incentivos fiscais substanciais para atrair investimentos.

O documento critica a fragmentação da informação e o processo decisório fechado, além da falta de mão-de-obra local qualificada para os projetos de alta tecnologia. Destaca os problemas de desapropriação coercitiva de pequenos proprietários e os impactos negativos sobre as populações indígenas, que sofreram com invasões de terras e a falta de demarcação adequada. Além disso, aponta a severa degradação ambiental resultante da exploração mineral e da instalação de indústrias, como poluição atmosférica e desmatamento para a produção de carvão vegetal. O documento inclui críticas sistemáticas ao PGC, ressaltando os elevados custos sociais e ambientais, e a necessidade de revisão do plano para uma utilização mais sustentável e integrada dos recursos.

Propõem-se alternativas para um desenvolvimento mais equilibrado e destaca-se a importância de maior democratização e transparência no processo decisório. Sugere-se um controle mais rigoroso por parte do Congresso Nacional e maior participação das comunidades científicas e locais na discussão e implementação dos projetos. O documento oferece uma visão abrangente e crítica sobre o Programa Grande Carajás, sublinhando tanto suas potencialidades econômicas quanto os desafios e impactos negativos associados à sua implementação.