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TELEX SENADOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO PRESIDENTE DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO CAMARA DOS DEPUTADOS

O documento em questão trata do apoio expresso por diversas organizações aos direitos indígenas durante um grupo de trabalho sobre populações indígenas. Ele destaca o suporte aos termos e condições de uma emenda popular apresentada pela União das Nações Indígenas e outras instituições. O conteúdo aborda a importância do reconhecimento e proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como a necessidade de garantir a posse de suas terras e riquezas naturais. Além disso, destaca a atuação da União das Nações Indígenas na defesa desses direitos perante a Assembleia Nacional Constitucional do Brasil.

Afonso Arinos de Melo Franco

Recorte de jornal

O documento aborda um caso de suposto massacre de indígenas korubos em 1975, envolvendo o administrador da Funai em Tabatinga, Valmir de Barros Torres. O documento apresenta relatos de testemunhas, como Paulo Canhão, que afirmam que Torres teria comandado o massacre de pelo menos 30 korubos durante uma expedição de contato. Além disso, há menções a sertanistas, como Jaime Pimentel, que estavam presentes no evento.

O conteúdo dodocumento inclui detalhes sobre a expedição de contato com os korubos, a descrição do massacre, a distribuição de munição aos indígenas intérpretes por Valmir Torres, e a tentativa de vingança após a morte de Pimentel. Também são mencionados os esforços atuais para buscar as ossadas dos indígenas korubos, bem como relatos de outros indígenas, como Xixu e Txamà Mati, sobre os assassinatos cometidos por madeireiros e pescadores na região.

O documento destaca a importância de investigar essas mortes e revela a persistência de conflitos e violência contra os indígenas na região, mesmo décadas após os primeiros contatos com os não indígenas. A narrativa é construída a partir de depoimentos, relatos de testemunhas e ações atuais de sertanistas e indígenas em busca de justiça e esclarecimento sobre os eventos ocorridos.

O Globo

Recorte de Jornal

O documento oferece um panorama das principais discussões e dos principais pontos do Estatuto das Comunidades Indígenas, que estava em vias de ser votado no Congresso Nacional em 2000. A reportagem destaca os avanços do estatuto, como o reconhecimento do direito autoral indígena e o poder de polícia da Funai, mas também menciona algumas das polêmicas que cercaram sua elaboração.

Iara ferraz

Programa Grande Carajás avaliação e pespectivas

O documento "Programa Grande Carajás: Avaliação e Perspectivas" apresenta uma análise detalhada sobre o impacto e desenvolvimento do Programa Grande Carajás (PGC) na Amazônia brasileira. O texto destaca as características gerais, os principais projetos e as críticas ao programa, abordando aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos. O objetivo do documento é avaliar o PGC, destacando suas implicações em múltiplas dimensões, incluindo a apropriação de recursos pelo grande capital, os impactos ambientais e sociais, e a estrutura de incentivos fiscais envolvidos. O conteúdo está direcionado a uma audiência que inclui membros de seminários e conferências sobre a Amazônia, refletindo uma preocupação acadêmica e social com o projeto.

O PGC abrange uma vasta extensão geográfica de 900.000 km², correspondente a 10% do território nacional, e é uma estratégia voltada para a rápida apropriação de recursos pelo capital internacional, com investimentos vultosos de US$ 60 bilhões em dez anos. Ele envolve múltiplos setores como hidrelétricas, mineração, ferrovias e rodovias, concentrados principalmente na Província Mineral de Carajás, onde se encontram grandes reservas de diversos minérios. Entre os projetos significativos destacam-se ALUMAR e ALBRÁS-ALUNORTE, que incluem grandes investimentos em alumínio e infraestrutura energética, e a construção da UHE Tucuruí para fornecer energia aos projetos de mineração e indústria pesada na região. Também são mencionados os polos industriais criados em estados como Maranhão, Pará e Goiás, com incentivos fiscais substanciais para atrair investimentos.

O documento critica a fragmentação da informação e o processo decisório fechado, além da falta de mão-de-obra local qualificada para os projetos de alta tecnologia. Destaca os problemas de desapropriação coercitiva de pequenos proprietários e os impactos negativos sobre as populações indígenas, que sofreram com invasões de terras e a falta de demarcação adequada. Além disso, aponta a severa degradação ambiental resultante da exploração mineral e da instalação de indústrias, como poluição atmosférica e desmatamento para a produção de carvão vegetal. O documento inclui críticas sistemáticas ao PGC, ressaltando os elevados custos sociais e ambientais, e a necessidade de revisão do plano para uma utilização mais sustentável e integrada dos recursos.

Propõem-se alternativas para um desenvolvimento mais equilibrado e destaca-se a importância de maior democratização e transparência no processo decisório. Sugere-se um controle mais rigoroso por parte do Congresso Nacional e maior participação das comunidades científicas e locais na discussão e implementação dos projetos. O documento oferece uma visão abrangente e crítica sobre o Programa Grande Carajás, sublinhando tanto suas potencialidades econômicas quanto os desafios e impactos negativos associados à sua implementação.

Iara ferraz

Princípios gerais para uma nova política indigenista

O documento em questão é um texto que estabelece princípios gerais e diretrizes para a formulação de uma nova política indigenista no Brasil. Seu escopo é amplo, pois visa orientar o governo brasileiro, particularmente o governo Tancredo Neves, na construção de uma política que considere a diversidade e a complexidade das sociedades indígenas em seu relacionamento com o Estado brasileiro. O conteúdo do documento é rico e detalhado, cobrindo aspectos como a importância da garantia dos territórios indígenas, a especificidade das economias indígenas, a necessidade de políticas educacionais adaptadas à diversidade cultural e linguística, a representação política dos povos indígenas, e a reforma da Agência Indigenista do Estado.

Iara ferraz

Empresas de mineração e áreas indígenas no Amapá e Pará

O documento aborda a questão da mineração em áreas indígenas, com foco nos estados do Pará e Amapá. Ele detalha a controvérsia em torno da regulamentação do decreto nº 88.985 de novembro de 1983, que autorizava a entrada de empresas de mineração em terras indígenas, inclusive em casos excepcionais para empresas nacionais e federais. Apesar de várias tentativas de regulamentação e discussões entre a FUNAI, índios e organizações de apoio, o decreto nunca foi efetivamente regulamentado. Em janeiro de 1985, um novo decreto foi assinado pelo então presidente da República, mas foi suspenso um dia depois devido a pressões de movimentos indígenas e da Igreja Católica. Em setembro do mesmo ano, um despacho do Diretor Geral do DNPM reconsiderou 127 alvarás de pesquisa em áreas indígenas, mas esse despacho também foi cancelado após pressões contrárias.

O documento revela que 32% das terras indígenas no Pará e 60,6% no Amapá estão requeridas por empresas de mineração. Ele menciona que garimpeiros, articulados com redes locais de pequenos e médios empresários, invadiram e exploraram minerais nessas áreas. Há uma lista de empresas multinacionais, estatais e privadas que obtiveram alvarás de pesquisa ilegalmente, antes mesmo da regulamentação do decreto. O documento fornece detalhes sobre a incidência de lotes minerais por área indígena, a origem dos alvarás e os interesses minerais das empresas envolvidas. Ele conclui mostrando um amplo quadro de interesses na liberação das áreas indígenas para as atividades de mineração, destacando a necessidade de um inquérito para apurar essas concessões de alvarás e a importância de manter a opinião pública informada sobre o assunto .

Centro Ecumênico de Documentação e Informação

Distribuição espacial dos povos indígenas na região do Rio Tapajós

O mapa contém informações sobre a geografia da região, a localização das áreas indígenas e das principais cidades, e a hidrografia da bacia hidrográfica do Rio Tapajós. O mapa também pode ser usado para analisar a relação entre os povos indígenas e o meio ambiente na região.

Iara ferraz

Convite para: Reunião sobre a revisão da sentença proferida na sessão "Amazônia Brasileira" do Tribunal dos Povos, em outubro de 1990, em Paris.

O documento contém informações sobre uma reunião realizada em São Paulo em junho de 1991 para revisar a sentença proferida na sessão "Amazônia Brasileira" do Tribunal Permanente dos Povos em Paris, em outubro de 1990. A reunião contou com a presença de diversas personalidades e organizações envolvidas na defesa e desenvolvimento da Amazônia, incluindo ativistas, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e entidades ligadas aos direitos humanos e ambientais. O objetivo da reunião era discutir a sentença, debater propostas de ação e encaminhar o processo de revisão, contando com a participação de brasileiros que estiveram presentes na sessão em Paris, bem como representantes de organizações que apoiaram o evento.

Iara ferraz

Comunicado da Associação Brasileira de Antropologia em Repúdio a Acusações Contra Antropólogos e Instituições de Apoio aos Povos Indígenas

O documento é uma recomendação do Conselho Científico da Associação Brasileira de Antropologia em resposta a acusações feitas pelo delegado da FUNAI, Álvaro Villas Boas, contra os antropólogos Lux Vidal e Darcy Ribeiro, bem como contra instituições não governamentais de apoio aos povos indígenas. A recomendação é de repúdio público às acusações, afirmando que estas são infundadas e levianas. Além disso, a Associação denuncia publicamente o conteúdo de um livro que atinge a dignidade profissional de seus membros e solicita a atenção da Ordem dos Advogados do Brasil. Este comunicado parece ser uma defesa da integridade e reputação dos antropólogos e das instituições de apoio aos povos indígenas, rejeitando as acusações feitas contra eles.

Universidade de Brasília

Catálago 86

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), fundado em 1981, é uma organização sem fins lucrativos que atua na luta por justiça social no Brasil. Através de pesquisa e análise social, mobilização social, formação de agentes sociais e comunicação, o Ibase contribui para a produção de conhecimento, a promoção dos direitos humanos, a participação popular e o desenvolvimento social.

Com mais de mil estudos realizados sobre diversos temas, como democracia, meio ambiente e comunicação, o Ibase se consolidou como referência em pesquisa e análise social. A organização se caracteriza por sua atuação plural e independente, contando com equipe qualificada e experientes, financiada por doações e recursos de projetos específicos.

Entre as ações do Ibase, podemos destacar a pesquisa sobre os impactos da reforma da Previdência, a campanha contra a violência policial, o curso de formação de líderes populares e o portal de notícias sobre direitos humanos.

O Ibase é um exemplo de organização que contribui para a construção de uma sociedade mais justa e democrática no Brasil. Através de suas diversas ações, a organização promove a cidadania ativa e o fortalecimento da sociedade civil.

IBASE- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

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