Item BR.UNIFESSPA.IF.PGC.672PDF - Decreto nº 92.426

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BR .UNIFESSPA. IF-TISO-BR.UNIFESSPA.IF.PGC.672PDF

Title

Decreto nº 92.426

Date(s)

  • 25 de fevereiro 1986 (Creation)

Level of description

Item

Extent and medium

1 Item: folha, papel, 3p

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Name of creator

(1 de outubro de 1862)

Administrative history

A origem do Diário Oficial remonta à época da transferência da corte portuguesa para o Brasil. O Príncipe Regente D. João assinou em 13 de maio de 1808 o decreto que criou a Impressão Régia no Rio de Janeiro, para imprimir, com exclusividade, todos os atos normativos e administrativos oficiais do governo. Em 10 de setembro daquele ano foi impresso o primeiro jornal no Brasil, chamado Gazeta do Rio de Janeiro.

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

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Scope and content

No presente decreto fica concedido à Mineração Taboca S.A o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Pitinga, situado no município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions governing access

O documento não possui restrições de acesso, podendo ser consultada por qualquer usuário. Tendo o acesso disponível online e presencialmente por meio de agendamento no laboratório de cartografia social

Conditions governing reproduction

Não existe restrição de reprodução

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Datilografado

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Rules and/or conventions used

Norma Geral e Internacional de Descrição Arquivistica-ISAD (G).

Status

Final

Level of detail

Full

Dates of creation revision deletion

30/09/2021

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Archivist's note

Descrição feita por Layla Tamires Silva Vale discente do curso de Ciências Sociais e Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do arquivo central da UNIFESSPA.

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