Item Oficio_n___057.2013-GR.UNIFESSPA.pdf - Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento Científico: O Acordo UNIFESSPA-VALE para Pesquisa em Biodiversidade e Controle Ambiental

O documento "Ofício nº 057/2013-GR/Unifesspa", datado de 30 de setembro de 2013, é um registro fundamental no processo de consolidação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) como instituição autônoma e protagonista no desenvolvimento científico regional. Dirigido à Procuradoria Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), o ofício solicita a análise jurídica de um Acordo de Cooperação entre a UNIFESSPA e a empresa VALE S.A., visando a execução do projeto "Avaliação do potencial de Geração de Águas Ácidas de Substratos Sulfetados da Mina do Sossego e Estudo Químico de Espécies Nativas da Região de Canaã dos Carajás/PA com Indicativo de Biorremediador". Este projeto, coordenado pelo Prof. Sebastião da Cruz Silva e financiado pela FAPESPA (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará), exemplifica o compromisso da UNIFESSPA com a pesquisa aplicada e a sustentabilidade ambiental na Amazônia, especialmente em áreas impactadas pela mineração.

O documento revela um momento crucial na história da UNIFESSPA, quando a universidade, ainda em fase de implantação após sua criação pela Lei nº 12.824/2013, já estabelecia parcerias estratégicas com o setor privado para viabilizar infraestrutura de pesquisa (como o Laboratório BCA — Biodiversidade e Controle Ambiental) e proteger a propriedade intelectual gerada por seus pesquisadores. A menção à necessidade de assinatura de um "acordo de Patente Intelectual" pelo Prof. Silva, conforme detalhado no memorando anexo (Memorando nº 041/2013), destaca a preocupação da instituição em salvaguardar os direitos sobre inovações científicas, um avanço significativo para uma universidade em consolidação.

Além disso, o ofício ilustra a complexa transição administrativa entre a UFPA e a UNIFESSPA, evidenciada pela solicitação de manifestação da Procuradoria da UFPA sobre o acordo com a VALE. Esse aspecto reflete os desafios institucionais enfrentados durante o desmembramento, onde a nova universidade ainda dependia, em alguns aspectos, da estrutura jurídica da UFPA. O projeto em questão, focado em biorremediação — técnica que utiliza espécies nativas para descontaminar solos e águas afetados por atividades mineradoras —, simboliza a missão regional da UNIFESSPA: aliar conhecimento científico às demandas locais, promovendo soluções sustentáveis para os ecossistemas amazônicos.

Como peça do acervo documental da UNIFESSPA, este ofício testemunha não apenas a construção de sua autonomia jurídica e científica, mas também seu papel pioneiro na formação de redes de cooperação entre academia, setor produtivo e agências de fomento. O Laboratório BCA, objeto do acordo, representaria um legado duradouro dessa fase inicial, consolidando a UNIFESSPA como centro de excelência em pesquisas ambientais na Amazônia Oriental. O documento, portanto, é um marco na memória institucional, capturando o momento em que a universidade começava a traduzir seu potencial acadêmico em impactos concretos para a região, enquanto navegava pelos desafios administrativos de sua implantação.