Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Afonso Arinos de Melo Franco
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
1905-1990
History
Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) foi um jurista, político, historiador e professor brasileiro. Destacou-se pela criação da Lei Afonso Arinos contra a discriminação racial em 1951. Ele foi membro da Academia Brasileira de Letras e teve uma carreira acadêmica rica, lecionando em instituições renomadas no Brasil e no exterior.
Arinos formou-se em Direito no Rio de Janeiro e iniciou sua carreira como promotor de justiça em Belo Horizonte. Posteriormente, especializou-se em Genebra e tornou-se professor em diversas universidades, incluindo a Universidade de Montevidéu, Sorbonne em Paris e Universidade de Buenos Aires.
Na política, Arinos foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros em 1943, elegeu-se deputado federal por Minas Gerais e senador pelo antigo Distrito Federal. Atuou como líder da União Democrática Nacional e da oposição ao governo Kubitschek. Como Ministro das Relações Exteriores no governo Jânio Quadros, implementou a Política Externa Independente.
Durante o golpe de 1964, Arinos desempenhou papel crucial, representando Minas Gerais no exterior e garantindo reconhecimento internacional para a sublevação. Contribuiu para a Constituição de 1967 e, em 1985, liderou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, que preparou o anteprojeto da nova Constituição de 1988.
Arinos foi membro de várias instituições culturais e jurídicas e professor titular de Direito Constitucional na UERJ. Faleceu em 1990, enquanto exercia o mandato de senador pelo PSDB.
Places
Brasil, Minas gerias, Belo Horizonte.
Legal status
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para Entidades Coletivas, Pessoas e Família
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation, revision and deletion
10/06/2024
Language(s)
- Portuguese
Script(s)
Maintenance notes
Descrição feita por Tássio Miquéias Moreira Fernandes arquivista do Arquivo Central da UNIFESSPA