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Parecer sobre o limite sul da área indígena Mãe Maria

Levando em consideração o levantamento em documentação pela equipe de trabalho e a situação do limite Sul da Área indígena Mãe maria, o parecer destaca que: seja oferecido aos ocupantes outro lotes de terra nas proximidades de marabá, imediata remoção dos invasores e que seja preservado o limite sul demarcado pela Funai em 1990/81.

FUNAI

Parecer da ocupação da porção sul da Área indígena Mãe Maria

O documento diz respeito ao impasse desenvolvido pela ocupação fundiária do Loteamento Flexeira, na Área indígena Mãe Maria. Uma parte da área era ocupada por posseiros assentados pelo GETAT, no entanto, após a Portaria de 1985 o Loteamento foi aumentado dentro da área indígena ocupada pelos Gaviões.

FUNAI

Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento Científico: O Acordo UNIFESSPA-VALE para Pesquisa em Biodiversidade e Controle Ambiental

  • BR .UNIFESSPA. AC-UNIFESSPA XII-Oficio_n___057.2013-GR.UNIFESSPA.pdf
  • Item
  • 30/09/2013
  • Parte de Arquivo Central

O documento "Ofício nº 057/2013-GR/Unifesspa", datado de 30 de setembro de 2013, é um registro fundamental no processo de consolidação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) como instituição autônoma e protagonista no desenvolvimento científico regional. Dirigido à Procuradoria Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), o ofício solicita a análise jurídica de um Acordo de Cooperação entre a UNIFESSPA e a empresa VALE S.A., visando a execução do projeto "Avaliação do potencial de Geração de Águas Ácidas de Substratos Sulfetados da Mina do Sossego e Estudo Químico de Espécies Nativas da Região de Canaã dos Carajás/PA com Indicativo de Biorremediador". Este projeto, coordenado pelo Prof. Sebastião da Cruz Silva e financiado pela FAPESPA (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará), exemplifica o compromisso da UNIFESSPA com a pesquisa aplicada e a sustentabilidade ambiental na Amazônia, especialmente em áreas impactadas pela mineração.

O documento revela um momento crucial na história da UNIFESSPA, quando a universidade, ainda em fase de implantação após sua criação pela Lei nº 12.824/2013, já estabelecia parcerias estratégicas com o setor privado para viabilizar infraestrutura de pesquisa (como o Laboratório BCA — Biodiversidade e Controle Ambiental) e proteger a propriedade intelectual gerada por seus pesquisadores. A menção à necessidade de assinatura de um "acordo de Patente Intelectual" pelo Prof. Silva, conforme detalhado no memorando anexo (Memorando nº 041/2013), destaca a preocupação da instituição em salvaguardar os direitos sobre inovações científicas, um avanço significativo para uma universidade em consolidação.

Além disso, o ofício ilustra a complexa transição administrativa entre a UFPA e a UNIFESSPA, evidenciada pela solicitação de manifestação da Procuradoria da UFPA sobre o acordo com a VALE. Esse aspecto reflete os desafios institucionais enfrentados durante o desmembramento, onde a nova universidade ainda dependia, em alguns aspectos, da estrutura jurídica da UFPA. O projeto em questão, focado em biorremediação — técnica que utiliza espécies nativas para descontaminar solos e águas afetados por atividades mineradoras —, simboliza a missão regional da UNIFESSPA: aliar conhecimento científico às demandas locais, promovendo soluções sustentáveis para os ecossistemas amazônicos.

Como peça do acervo documental da UNIFESSPA, este ofício testemunha não apenas a construção de sua autonomia jurídica e científica, mas também seu papel pioneiro na formação de redes de cooperação entre academia, setor produtivo e agências de fomento. O Laboratório BCA, objeto do acordo, representaria um legado duradouro dessa fase inicial, consolidando a UNIFESSPA como centro de excelência em pesquisas ambientais na Amazônia Oriental. O documento, portanto, é um marco na memória institucional, capturando o momento em que a universidade começava a traduzir seu potencial acadêmico em impactos concretos para a região, enquanto navegava pelos desafios administrativos de sua implantação.

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para um Programa de Educação Ambiental na área de influência do reservatório de Tucuruí- Eletronorte/ Engevix

O Programa de Educação Ambiental enfatiza aspectos como: um enfoque global e integrado no qual o ambiente ecológico seja analisado de forma completa, não separando aspectos políticos, económicos, sociais, culturais e tecnológicos; maior participação da comunidade, principalmente, na soluções de problemas ambientais; adequação e continuidade, os problemas ambientais se renovam a cada demanda da sociedade, nesse sentido é necessário que a Educação Ambiental esteja se adequando as diversidades que se apresentam.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Pará: sem voz

O jornal destaca a falta de liderança política no estado do Pará e suas consequências econômicas e sociais.

Jornal Pessoal

Panfletão da reforma agrária

O documento aborda a luta pela Reforma Agrária no Brasil, destacando a organização e mobilização dos trabalhadores rurais, especialmente através do Movimento dos Sem Terra (MST). A reforma é apresentada como resultado da pressão exercida sobre os governos brasileiros, que só tomam medidas quando pressionados pela classe trabalhadora. O plano do governo para a Reforma Agrária inclui a desapropriação de latifúndios improdutivos para assentar trabalhadores sem terra ou com pouca terra, mas não aborda as terras nas mãos de estrangeiros e empresas multinacionais. O governo planeja assentar um milhão e quatrocentas mil famílias nos próximos quatro anos, com o pagamento das terras desapropriadas sendo feito através de Títulos da Dívida Agrária (TDA).

Os trabalhadores rurais exigem o início imediato das desapropriações para evitar que a Reforma Agrária se torne apenas um tema para a Assembleia Nacional Constituinte. O documento enfatiza a importância da mobilização local e política, sugerindo a organização de comissões pela Reforma Agrária nos sindicatos e a busca de apoio de toda a sociedade para criar uma corrente forte a favor da Reforma Agrária. A proposta do governo também inclui medidas de apoio à agricultura, priorizando o pequeno produtor e a produção de alimentos, além de mudanças na política agrícola do governo.

Central Única dos Trabalhadores

Pai nosso do seringueiro

O texto apresentado é uma oração ou poema intitulado "PAI NOSSO DO SERINGUEIRO", escrita por Jaime da Silva Araújo. A obra é uma adaptação do Pai Nosso, uma oração cristã, mas com elementos que refletem a vida dos seringueiros na selva. A oração invoca a seringueira, um elemento central da vida e sustento das famílias, pedindo que seus dias se multipliquem e que o leite da borracha venha a eles. Pede também que a vontade dos seringueiros seja feita, tanto na prensa como na caixa, referindo-se provavelmente ao processo de extração e comercialização da borracha.

O seringueiro expressa a necessidade de sustento diário para as famílias e perdoa a ingratidão, assim como perdoa as maldades do patrão, possivelmente referindo-se a maus-tratos ou exploração por parte dos proprietários ou gerentes das seringais. Além disso, pede ajuda para se defender das garras do regatão, que pode ser interpretado como um comerciante ou intermediário que explora ou paga preços injustos pelos produtos dos seringueiros.

A oração termina com um "Amém", como é costume nas orações cristãs. O texto é uma expressão poética da vida e dos desejos dos seringueiros, refletindo suas lutas diárias, sua dependência da natureza e sua busca por justiça e sustento em meio a desafios sociais e econômicos.

Iara ferraz

OVERVIEW OF AVAILABLE DOCUMENTS

O documento fornece uma visão geral das organizações e projetos relacionados aos povos indígenas no Brasil, incluindo detalhes de contato, coordenadores e áreas de atuação. Ele também sugere três áreas potenciais de revisão no Brasil com base em critérios geográficos e organizacionais. Além disso, o documento destaca a importância das relações entre a organização norueguesa Fafo e as entidades brasileiras relacionadas aos povos indígenas. Há menção de projetos de monitoramento, internet, coordenação geral, saúde, educação e apoio a organizações indígenas. O documento também menciona a fusão de organizações e a formação do Instituto Socioambiental (ISA).

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