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Parecer Técnico

  • BR .UNIFESSPA. IF-EIAUHSI-BR.UNIFESSPA.IF.AC.PDF703
  • Item
  • 22 de março de 2002
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

Análise de Estudo de Impacto Ambiental da UHE Santa Isabel

IBAMA

Parecer sobre o processo Funai- homologação da demarcação de terra topográfica AI Sororó- PA

Em abril de 1983, através do Convênio CVRD-FUNAI foram encaminhados à presidência da Funai uma carta dos Suruí (assinada por Tiremé Suruí) e um relatório da antropóloga assessora, Iara Ferraz, reafirmando a reivindicação da comunidade quanto à inclusão da porção da área que havia sido excluída.

Iara ferraz

Parecer sobre o Processo Funai

  • BR .UNIFESSPA. IF-TISO-BR.UNIFESSPA.IF.TISO.668PDF
  • Item
  • Março de 1993
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

Identificação e delimitação da Aldeia Indígena Sororó. A comunidade indígena Aikewar vem requerendo a revisão da demarcação realizada em 1977. Em vista dessa solicitação, o documento apresenta as considerações relativas ao processo de identificação e demarcação administrativa.

Iara ferraz

Parecer sobre o limite sul da área indígena Mãe Maria

Levando em consideração o levantamento em documentação pela equipe de trabalho e a situação do limite Sul da Área indígena Mãe maria, o parecer destaca que: seja oferecido aos ocupantes outro lotes de terra nas proximidades de marabá, imediata remoção dos invasores e que seja preservado o limite sul demarcado pela Funai em 1990/81.

FUNAI

Parecer da ocupação da porção sul da Área indígena Mãe Maria

O documento diz respeito ao impasse desenvolvido pela ocupação fundiária do Loteamento Flexeira, na Área indígena Mãe Maria. Uma parte da área era ocupada por posseiros assentados pelo GETAT, no entanto, após a Portaria de 1985 o Loteamento foi aumentado dentro da área indígena ocupada pelos Gaviões.

FUNAI

Para um Programa de Educação Ambiental na área de influência do reservatório de Tucuruí- Eletronorte/ Engevix

O Programa de Educação Ambiental enfatiza aspectos como: um enfoque global e integrado no qual o ambiente ecológico seja analisado de forma completa, não separando aspectos políticos, económicos, sociais, culturais e tecnológicos; maior participação da comunidade, principalmente, na soluções de problemas ambientais; adequação e continuidade, os problemas ambientais se renovam a cada demanda da sociedade, nesse sentido é necessário que a Educação Ambiental esteja se adequando as diversidades que se apresentam.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Pará: sem voz

O jornal destaca a falta de liderança política no estado do Pará e suas consequências econômicas e sociais.

Jornal Pessoal

Panfletão da reforma agrária

O documento aborda a luta pela Reforma Agrária no Brasil, destacando a organização e mobilização dos trabalhadores rurais, especialmente através do Movimento dos Sem Terra (MST). A reforma é apresentada como resultado da pressão exercida sobre os governos brasileiros, que só tomam medidas quando pressionados pela classe trabalhadora. O plano do governo para a Reforma Agrária inclui a desapropriação de latifúndios improdutivos para assentar trabalhadores sem terra ou com pouca terra, mas não aborda as terras nas mãos de estrangeiros e empresas multinacionais. O governo planeja assentar um milhão e quatrocentas mil famílias nos próximos quatro anos, com o pagamento das terras desapropriadas sendo feito através de Títulos da Dívida Agrária (TDA).

Os trabalhadores rurais exigem o início imediato das desapropriações para evitar que a Reforma Agrária se torne apenas um tema para a Assembleia Nacional Constituinte. O documento enfatiza a importância da mobilização local e política, sugerindo a organização de comissões pela Reforma Agrária nos sindicatos e a busca de apoio de toda a sociedade para criar uma corrente forte a favor da Reforma Agrária. A proposta do governo também inclui medidas de apoio à agricultura, priorizando o pequeno produtor e a produção de alimentos, além de mudanças na política agrícola do governo.

Central Única dos Trabalhadores

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