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Ação civil pública por danos ambientais.

  • BR .UNIFESSPA. IF-PGC-IACPGC-PDF1517
  • Item
  • 11 de outubro, 1988
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

O Instituto de Apoio Jurídico Popular, na forma dos arts 6 e 8, parágrafo 1, da Lei n° 7.347 de 24 de julho de 1985, requereu instauração de inquérito de ação civil pública por danos causados ao meio ambiente pelo Projeto Grande Carajás.

Instituto Apoio Jurídico Popular

Ação Governamental na Amazônia. Subsídio ao Zoneamento Ecológico- Econômico e ao Plano de Desenvolvimento da Amazônia.

O zoneamento ecológico-econômico, apresentado pela SUDAM, tem como objetivo a ordenação do território, entendida como a expressão espacial de políticas econômicas, sociais, culturais e ecológicas, que visam reduzir as diferenças regionais, mediante melhor distribuição das atividades produtivas e de proteção ambiental. Essa estratégia parte da articulação de políticas centrais com programas e subprogramas, direcionadas para objetivos globais ou específicos para implementar transformações na Amazônia. O Plano é dividido em oito partes:
-Desafios e Potencialidades da Amazônia;
-O futuro da Amazônia;
-Estratégia Geral;
-Políticas Prioritárias;
-Metas Globais;
-Instrumentos Prioritários;
-Modelo de Gestão.

SUDAM

Acervo Iara Ferraz

  • BR .UNIFESSPA. IF
  • Arquivo
  • 1960-2014

O fundo é constituído por relatórios, artigos, livros, recortes de jornais, cartas, anotações, desenhos, mapas, ofícios, diretrizes, boletins, manuais, cartilhas e revistas relacionados aos povos indígenas do sul e sudeste do Pará.

Iara ferraz

Acient Society

No capítulo do livro o autor apresenta uma análise histórica da humanidade e as mudanças ocorridas com o tempo.

Lewis H. Morgan

Acordo de Cooperação

  • BR .UNIFESSPA. IF-TISO-BR.UNIFESSPA.IF.TISO.644PDF
  • Item
  • 1 de janeiro de 2002
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

O termo de compromisso tem por objetivo assistir a Comunidade Indígena Suruí Sororó nas atividades produtivas, vigilância e educação ambiental

Companhia Vale do Rio Doce

Acordo de Cooperação

  • BR .UNIFESSPA. IF-TISO-BR.UNIFESSPA.IF.TISO.645PDF
  • Item
  • 20 de junho de 2003
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

O Acordo de Cooperação tem por objetivo o repasse, pela CVRD, de recursos financeiros para que a FUNAI possa gerir sua aplicação em projetos estruturantes.

Fundação Nacional do Índio

Agriculture, territorio, roserse

O documento aborda a situação vitivinícola da Região Lazio, com ênfase na produção de qualidade. Discute a delimitação das zonas vitícolas, a necessidade de políticas de mercado e reestruturação das empresas, e a promoção da agricultura sustentável. Também menciona a importância da formação técnica, da preservação ambiental e do turismo rural. Além disso, destaca a necessidade de um Comitê Vitivinícola Regional e a implementação de medidas para o desenvolvimento da competitividade das empresas vitivinícolas.

AI Sororó

  • BR .UNIFESSPA. IF-TISO-BR.UNIFESSPA.IF.TISO.666PDF
  • Item
  • Março de 1994
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

A portaria n.1941 (O7.A2.85, gestão Nelson Marabuto) criou
na FUNAI um grupo de trabalho para realizar os estudos de
redefinição de limites.

Iara ferraz

Aikewar: breve Histórico da ocupação Territorial e Atos Administrativo para a Demarcação da “Área Indígena Sororó”.

Em abril de 1987, a coordenadoria de Terras Indígenas do MIRAD expediu uma informação técnica intitulada “proposta para retomada do processo de reconhecimento dos direitos territoriais dos Aikewar”, neste documento, ficou clara mais uma vez a omissão da Funai em relação à reivindicação dos Aikewar da área a ser reintegrada à sua posse originária

Iara ferraz

Aikewar: Breve Histórico da Ocupação Territorial e Atos Administrativos para a Demarcação da "Área Indígena Sororó"

  • BR .UNIFESSPA. IF-TISO-BR.UNIFESSPA.IF.PGC.670PDF
  • Item
  • Junho de 1989
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

O texto apresenta um breve histórico sobre os Aikewar- forma como se autodenominam os chamados Suruí, grupo pertencente ao tronco linguítico tupi. O texto também aponta para a implantação de projetos e assentamentos ou regularizações fundiárias nas áreas ocupadas pelos Aikewar.

Iara ferraz

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