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Boletim da Aba

O boletim tem como pauta principal a questão fundiária no Brasil, sobretudo em relação às tensões no caso Raposa/Serra do Sol. A ABA manifesta a sua preocupação com os rumos adotados pelo processo de reconhecimento oficial do território de ocupação tradicional das populações indígenas do Vale do Rio Branco.

Boletim de notícias

O boletim trata das políticas indigenista, oficiais e não-governamentais e da política propriamente indígena. Reúne informações qualificadas e abrangentes sobre a situação jurídica das terras indígenas.

Instituto Socioambiental- ISA

Boletim de Serviço da Funai.

O documento apresenta a separata do Boletim de Serviços destinado a publicação do conjunto de normas referentes à demarcação administrativas das terras indígenas.

Fundação Nacional do Índio

Boletim informativo

O boletim diz respeito ao decreto de 1775. O qual dá às partes interessadas o direito contraditório sobre a demarcação de terra.

Comissão Pró-Yanomami

Boletim Informativo

Na edição, 48, a revista CIÊNCIA HOJE, traz como destaque o comentário do pesquisador Philip Fearnside em relação à política de proteção da Amazônia. Fearnside acredita que o objetivo para sugestões mais concretas contra o desmatamento, seria barrar projetos como por exemplo, a BR 429 e criar oportunidades alternativas de empregos para pessoas que trabalham nos projetos de desmatamento da Amazônia.

CIÊNCIA HOJE

Boletim informativo da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência

O Boletim traz como destaque o II Prêmio Nacional de Ecologia no evento foi concedida a menção honrosa à Philip Martin Fearnside. O pesquisador calcula que a transformação da floresta amazônica numa região de pastagem lançaria na atmosfera da Terra 50 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, o gás responsável pelo efeito estufa. Fearnside advertiu a Vale do Rio Doce, uma das patrocinadoras do prêmio, para o perigo que representa o projeto Carajás

CIÊNCIA HOJE

Brazilian Policies That Encourage Deforestation in the Amazon

O texto tem como objetivo apresentar algumas visões fiscais e jurídicas no Brasil que incentivam o desmatamento na Amazônia. O autor entende que tais práticas, fiscais e jurídicas, aumentam as demandas por fazendas e pastagens, dessa forma aumentando o desmatamento e acelerando a conversão de terrenos agrícolas. O texto está dividido em seis partes, sendo elas:
-Imposto sobre o rendimento agrícola;
-Regras de alocação de terras;

  • O ganho de capital e imposto sobre mercadorias;
  • Os impostos regionais e setoriais;
  • A provisão de crédito a distorção, o assentamento e o aumento do desmatamento;
    -Programas e projetos de preservação da floresta e Imposto sobre a terra.

Hans P. Binswanger

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