Showing 1573 results

Archival description
Print preview View:

1522 results with digital objects Show results with digital objects

Indigenous Rights and Land Issues in the Philippines: A Comprehensive Overview

O documento aborda uma série de tópicos relacionados aos direitos e questões das comunidades indígenas nas Filipinas. Ele discute a realização de missões de investigação e reuniões para avaliar o impacto de projetos de desenvolvimento, como a construção de uma represa e a criação de uma cidade na província de Quezon. Além disso, destaca a importância da proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre suas terras ancestrais, bem como a necessidade de consulta e participação ativa dessas comunidades em projetos de desenvolvimento. O documento também menciona a realização de consultas jurídicas e a defesa dos direitos das comunidades indígenas, além de exposições para estudantes de direito sobre a realidade das comunidades indígenas.

Recorte de Jornal

O documento aborda esclarecimentos da Polícia Federal sobre a localização das armas do rebocador Nobistor, afirmando que não estão com a União Democrática Ruralista (UDR), como inicialmente divulgado. A UDR reagiu às acusações solicitando investigações e esclarecimentos às autoridades. O diretor da divisão de comunicação social da Polícia Federal refutou as denúncias de envolvimento da UDR no comércio ilegal de armas.

Iara ferraz

Subsídios: para os índios fazerem mais festas

O documento aborda a questão da auto-sustentação das comunidades indígenas, explorando as dificuldades e os fracassos enfrentados pelos diversos projetos de desenvolvimento ao longo dos anos. A análise destaca como muitos desses projetos, patrocinados tanto por entidades governamentais quanto por organizações não-governamentais, falharam em promover a verdadeira autonomia econômica das comunidades indígenas. Os projetos oficiais frequentemente adotavam uma perspectiva desenvolvimentista e integracionista, buscando integrar as comunidades à economia de mercado, o que se mostrou inadequado e repugnante para os críticos, pois esses projetos muitas vezes não respeitavam as tradições e necessidades específicas dos povos indígenas.

A Funai e outras agências oficiais, assim como missões religiosas, aplicaram modelos pré-concebidos que pretendiam transformar as comunidades indígenas em auto-suficientes e produtivas conforme a lógica capitalista dominante. Esses projetos incluíam a produção de culturas de exportação, como soja, trigo, arroz, feijão e café, o que não refletia as práticas tradicionais de subsistência das comunidades. Em contrapartida, projetos alternativos apoiados por organizações civis e igrejas também enfrentaram dificuldades, muitas vezes falhando em alcançar a autossustentabilidade esperada.

A importância da garantia dos territórios indígenas é destacada como um aspecto crucial para a manutenção das práticas tradicionais de produção, distribuição e consumo. A redução do espaço físico e a limitação do acesso aos recursos naturais causam perturbações intensas nas estruturas sociais indígenas. O documento sugere que a manutenção de um território que permita às comunidades indígenas manter um nível razoável de controle sobre suas atividades tradicionais é fundamental para seu bem-estar futuro.

Instituto de Estudos Sócio- Econômicos

Pelo fim da repressão política e justiça para os familiares dos mortos e "desaparecidos"

O documento apresenta dois projetos de lei propostos pelo deputado José Genoino em 1985, que visam revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN) de 1983 e extinguir o Serviço Nacional de Informações (SNI), criado em 1964. Genoino justifica a revogação da LSN argumentando que ela é um resquício autoritário utilizado para silenciar opositores políticos e defender interesses dos grupos no poder, sendo incompatível com os princípios democráticos que deveriam nortear a Nova República. A extinção do SNI é defendida com base na necessidade de eliminar instrumentos de repressão e vigilância criados durante o regime militar, que não têm lugar em um regime democrático.

José Genoino Neto

Amazônia Oriental: Territorialidade e Meio Ambiente

As autoras propõem uma análise do processo de expansão dos projetos industriais integrados para a Amazônia Oriental. Nesse sentido, o texto procura compreender o papel que os grandes projetos desempenham na questão regional apontando para a constituição de territorialidade sob controle das empresas. As autoras ainda apontam para algumas tendências e práticas de interesse ambientalista como estratégias de diversos protagonistas.

Edna Maria Ramos de Castro

Emenda Constitucional n°35

A Emenda altera dispositivos da Constituição Federal e estabelece outras normas constitucionais de caráter transitório. A referida Emenda n° 25 diz respeito às disposições em relação à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Diário oficial da República

Solicitação à Funai sobre a vistoria de terras

No documento destinado à Funai, solicita-se o acompanhamento da vistoria sobre o levantamento da quantidade de terras disponíveis aos sindicalistas. Os trabalhadores pedem para acompanhar todo o processo, no sentido de não gerar dúvidas e nem futuros conflitos com os indígenas e brancos.

Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

Carta da transamazônica

A carta é um manifesto dos trabalhadores da transamazônica. Na carta os trabalhadores exigem melhores condições de vida, bem como a construção de hospitais públicos e a contratação de médicos especializados nas doenças mais comuns na região, exigem uma educação voltada para o desenvolvimento regional, melhores condições de ensino, regularização das terras, financiamento, assistência e condições de comercialização para os agricultores. Por fim, os trabalhadores, convocam toda a população da Transamazônica e todos os que quiserem somar forças para enfrentar a política de colonização e a situação de abandono que o governo deixou.

Movimento pela sobrevivência na transamazônica.

Geopolítica e Potência: O Sonho Brasileiro.

O autor faz um reflexo das políticas nacionais que relegam os interesses da sociedade. Nesse sentido, o autor defende que não existe um projeto nacional, envolvendo Estado e sociedade, que resiste às dificuldades, enquanto as políticas nacionais atenderem apenas os objetivos do Estado e relegando ao plano secundário os cidadãos sem políticas sociais que os beneficiem. Dessa forma, existe um projeto de Estado que acolhe exclusivamente aos interesses das classes dominantes.

Shiguenoli Miyamoto

O assassinato de Arnaldo Ferreira e o atentado contra Osvaldo Dias/ As mulheres quebradeiras do coco de babaçu/ Carajás: Devastação da floresta e marginalização dos trabalhadores extrativistas.

A edição número quatro do Editorial, traz como destaque a violência contra os trabalhadores extrativistas na Amazônia. A matéria especial menciona a morte de Arnaldo Ferreira, ex-diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, que foi assassinado friamente na cidade de Eldorado, em 1993. O editorial também aborda os problemas relacionados com a implantação do Projeto Grande Carajás, principalmente no que se refere a conflitos de terras com inúmeros assassinatos, a falta de infraestrutura urbana e a destruição da floresta. Outra matéria destaque do editorial é sobre as mulheres defensoras da floresta do babaçu. O texto destaca a luta e resistência das trabalhadoras rurais na defesa da floresta do babaçu no Maranhão e sobre o II Encontro Interestadual de Quebradeiras de Coco de Babaçu. Por fim, o editorial traz um levantamento social após 10 anos da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí.

Boletim do CNS- Órgão informativo do Conselho Nacional dos Seringueiros

Results 1451 to 1460 of 1573