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O pedido de abertura de inquérito civil para apuração de danos ao meio ambiente provocados pela instalação de usinas siderúrgicas movidas a carvão vegetal, integrantes do Programa Grande Carajás.

O documento é um relatório elaborado por Henyo Trindade Barreto Filho, coordenador do grupo técnico responsável pelos estudos de identificação da Terra Indígena (TI) Tapeba. É dirigido ao Coordenador Geral de Identificação e Delimitação da FUNAI, TeniVale de Aquino. O relatório responde ao despacho da Informação nº 148/CGD de 20 de outubro de 2003 e aborda a solicitação de atestado administrativo para a comprovação de inexistência de terra indígena na faixa de domínio de 30 metros de largura do gasoduto GASFOR II. A Petrobras solicitou um atestado administrativo para licenciamento ambiental do projeto GASFOR II, uma segunda linha de tubulação de gás que será instalada paralelamente ao GASFOR I, ligando Guamaré (RN) a Caucaia (CE). O relatório confirma que a faixa de domínio do GASFOR I incide na TI Tapeba por uma extensão de aproximadamente 37,5 km. A área de impacto inclui zonas de maior concentração populacional e atividades econômicas dos Tapeba, bem como o rio Ceará, uma importante fonte de recursos e referência cultural.

O autor sugere considerar o impacto ambiental e social do projeto, verificar registros anteriores de solicitações semelhantes para o GASFOR I, e avaliar a possibilidade de compensação para os Tapeba pelo uso de suas terras tradicionais. Ele também recomenda que o conteúdo do relatório seja comunicado aos Tapeba e aos técnicos que participaram dos estudos de identificação da TI. O documento enfatiza a importância de garantir a proteção dos direitos dos Tapeba e a necessidade de uma abordagem cuidadosa na implementação do projeto GASFOR II para minimizar conflitos e impactos negativos na comunidade indígena.

A matéria faz uma dura crítica a campanha eleitoral da deputada Ana Júlia Carepa, do PT. Ana Júlia ganhou as eleições estaduais em 2006 se tornando governadora do Pará.

O texto aborda as consequências na Amazônia devido às políticas de implementação de projetos desenvolvimentistas. O autor ressalta que tais políticas atingiram de forma devastadora o ecossistema, as populações tradicionais e provocaram o desmatamento desenfreado das florestas. Nesse sentido, o texto apresenta algumas estratégias capazes de obter economia sem desmatar excessivamente. Dentre elas está a diversificação de atividades nas áreas já desmatadas, respaldando as atividades extrativistas de seringueiros, castanheiros e beiradeiros, sob condições mais justas e humanas e a limitações progressivas ao desmatamento, conforme a ordem de grandeza espacial das glebas. O autor também apresenta uma tabela de sugestões de controle, valorizando a política de supressão de matas intra-glebas, em propriedades ditas rurais no interior da floresta amazônica.

O memorial destaca a posição do então Presidente da república, José Sarney, em relação aos interesses internacionais relacionados à Amazônia. O presidente afirma que a Amazônia não será vendida aos interesses internacionais. No entanto, o texto destaca que os poucos investimentos feitos na região por parte do Governo Federal afetam diretamente as populações tradicionais da Amazônia, sobretudo as populações indígenas. Dessa forma, o autor do texto defende um planejamento democrático para a Amazônia e não exclui a cooperação internacional, desde que respeitada a autonomia dos países da região.

As autoras propõem uma análise do processo de expansão dos projetos industriais integrados para a Amazônia Oriental. Nesse sentido, o texto procura compreender o papel que os grandes projetos desempenham na questão regional apontando para a constituição de territorialidade sob controle das empresas. As autoras ainda apontam para algumas tendências e práticas de interesse ambientalista como estratégias de diversos protagonistas.

No texto o autor faz uma análise histórica sobre as práticas econômicas, e o seu desenvolvimento, na Amazônia, bem como baseadas no modo de produção especificamente europeu, o que acarreta diversas consequências para a região: extrativismo, desenvolvimento de latifúndios, fronteiras agrícolas e diversas questões socioeconômicas.

A presidente do Centro de Desenvolvimento, pesquisa e Tecnologia do Amazonas (Codeama), Lídia Loureiro da Cruz, admitiu a possibilidade de a Eletronorte estar se preparando para utilizar o desfolhante conhecido como agente laranja, na área a ser inundada pela hidrelétrica de Balbina, no Rio Uatumã, 80 quilômetros de Manaus, no entanto a Eletronorte desmentiu a informação.

A exploração da castanha-do-Pará, produto nativo e abundante no território Aikewar, tem um papel importante na economia do grupo e é uma modalidade efetiva de controle territorial. Portanto, a necessidade de um incentivo através da formação de uma cooperativa de produção e comercialização autônomas.

Avalições sobre a relação da proposta feita por TDH em relação a avalição externa do projeto integrado desenvolvido em parceria com a equipe da Pastoral Indigenista do Alto Solimões.