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Audiências Parlamentares nos EUA: Influência na Política Ambiental e Indigenista dos Bancos Multilaterais

O documento aborda a influência das "hearings" (audiências) realizadas pelas comissões parlamentares nos EUA, destacando a importância dessas audiências para influenciar a política ambiental e indigenista dos bancos multilaterais. Ele descreve a resolução conjunta da Câmara, resultado de uma campanha de lobby de organizações ambientalistas e de defesa dos povos indígenas a partir de 1982. A resolução visa melhorar o desempenho dos bancos multilaterais nessas áreas, influenciando diretamente a política dos diretores norte-americanos desses bancos. Além disso, o documento menciona a atuação das subcomissões para operações externas da Câmara e do Senado, que controlam as verbas dos EUA aplicadas nos bancos multilaterais, como parte da estratégia da campanha.

Iara ferraz

Atuação em rede, ações/ atividades importantes.

O documento apresenta os temas importantes e as ações/atividades realizadas pela RCA entre os anos de 2006 a 2010. Bem como, fiscalização dos limites das Tis, políticas de demarcação e de ampliação de TIs, melhoria dos mecanismos de sustentabilidade socioeconômica das comunidades. As ações: intercâmbios, continuidades, planejamento, ampliação, registro audiovisual, ampliação da REDE, incorporando organizações além da Amazônia, preservação da cultura, educação escolar indígena. Dificuldades: falta de recursos para educação, saúde, expandir experiências, fiscalização, transporte, falta de capacidade técnica, entre outros.

RCA- Rede de Cooperação Alternativa

Atos do Senado Federal

O documento apresenta a Resolução nº331, de 1986 que autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia Vale do Rio Doce o direito real de uso de uma porção de terras do domínio da União, localizada no município de Marabá,PA

Senado Federal

Atos do Poder Executivo

O decreto n° 1.775 de 8 de janeiro de 1996 dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas. As terras indígenas, de que trata o art 17 da Lei n° 6001, de 19 de dezembro de 1973, da Constituição, serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sob orientação de órgão federal de assistência ao índio. A demarcação de áreas tradicionais ocupadas por índios será fundamentada por trabalhos desenvolvidos por antropólogos.

Diário Oficial da União

Ata de Reunião na 6º Câmara de Coordenação e Revisão

A reunião diz respeito sobre os problemas em relação ao repasse de recursos financeiros pela Companhia Vale do Rio Doce às comunidades indígenas na área de influência do seu empreendimento de exploração mineral Ferro-Carajás.

Ministério Público Federal

Ata de aprovação do Estatuto de Conselho Indígena do Vale do Javari

A Ata de aprovação realizada no dia 29 de outubro de 1999, comprovando a presença de representantes de todos os povos indígenas da região. A discursão durou dois dias e por fim a aprovação das propostas do Estatuto.

CIVAJA-Conselho Indígena do Vale do Javari

Ata da reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais

  • BR .UNIFESSPA. IF-TIMM-LSTIMM-PDF1285
  • Item
  • 11 de novembro, 1987
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

A partir da solicitação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, reuniram-se na sede do MIRAD de Marabá os representantes dos órgão envolvidos e relacionados no projeto de assentamento de Araras

Desconhecido

Ata da reunião do grupo de Trabalho Interministerial

  • BR .UNIFESSPA. IF-TIMM-LSTIMM-PDF1299
  • Item
  • 21 de março, 1986
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

Foi colocada como pauta da reunião a proposta de homologação da demarcação da Área Indígena Mãe Maria. Em seguida foram discutidos os procedimentos para o reassentamento dos posseiros instalados na Área Indígena

FUNAI

Assunto a ser abordado na reunião dia 14 de junho de 1986 com representantes da CRVD/Banco Mundial/FUNAI.

Anotações contendo reivindicações dos indígenas gaviões após reunião, querendo que seja renovado o convênio FUNAI - CRVD, exigem continuidade de projetos e programação especial para a comunidade, querendo esclarecimento sobre as programações dos anos anteriores que não chegou verba, exigem também que o projeto prossiga por mais 15 anos e o remanejamento das pessoas colocadas pelo GETAT nas suas terras.

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