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Termo de compromisso celebrado entre a comunidade indígena Parkatejê e a Companhia Vale do Rio
Parte de Acervo Iara Ferraz
O Termo de Compromisso tem por objetivo o comprometimento da Companhia Vale do Rio Doce em ressarcir a Comunidade Indígena, pela utilização das terras indígenas para a passagem dos comboios ferroviários com minério de Ferro.
Comunidade Indígena Gavião
Termo de compromisso entre a Eletronorte e a Funai
Parte de Acervo Iara Ferraz
O documento apresenta o compromisso da empresa ELETRONORTE em realizar obras na Terra Indígena Mãe Maria, bem como a instalação de rede elétrica na comunidade indígena Gavião e outros serviços em benefício da população.
Romero Jucá Filho
Parte de Acervo Iara Ferraz
No documento a CVRD reconhece os danos causados à Comunidade Indígena Parkatejê em decorrência da passagem da ferrovia, bem como a necessidade de ressarcimento desses danos. Na reunião a CVRD se compromete a arcar com as despesas dos técnicos indicados pelas comunidades para a elaboração dos projetos e entre outras medidas de acordo com o convênio
Companhia Vale do Rio Doce
Termo de convênio entre a Funai e a Eletronorte
Parte de Acervo Iara Ferraz
O termo assinado tem como objetivo a construção de linhas de transmissão de energia elétrica em faixa de terras situada na Área Indígena Mãe Maria.
Fundação Nacional do Índio
Parte de Acervo Iara Ferraz
Comparecimento do Dr. João Paulo Botelho Vieira para a prestação de declarações acerca de denúncias constantes no posto indígena Sororó.
Desconhecido
Parte de Acervo Iara Ferraz
Termo de referência para a revisão do Estudo de Impacto Ambiental e parecer do IBAMA sobre as áreas atingidas pela UHE Santa Isabel.
Parte de Acervo Iara Ferraz
O termo tem como objetivo a contratação de uma consultoria especializada para redesenhar, junto com as comunidades indígenas, FUNAI e CVRD, os Programas Xikrin da Terra Indígena Cateté, Gavião da Terra Indígena Mãe Maria e Suruí da Terra Indígena Sororó, bem como mediar sua implementação.
Companhia Vale do Rio Doce
Parte de Acervo Iara Ferraz
Fundação Nacional do Índio
Parte de Acervo Iara Ferraz
O documento tem como objetivo a realização de pesquisa e avaliação da tecnologia de preparo do leite em pó de castanha do pará.
Carlos Agusute Xavier do Nascimento
Parte de Acervo Iara Ferraz