A denúncia contra a empresa industrial está baseada nos seguintes fatos: a atuação ilegal de serrarias no município de Buriticupu; dezenas de depósitos de armazenamento de madeiras; violência física e constitucional em relação a disputa pelo controle da madeira e a exploração de madeira em área pública.
O texto aponta para as razões que dominam o processo de desmatamento em diferentes partes da Amazônia. A migração de pequenos agricultores é mais importante em Rondônia e Acre; grandes pastagens de gado são usadas por especuladores para garantir suas terras.
O item apresenta um conjunto de documentos referente a criação da comissão especial para promover a revisão das normas e critérios relativos à demarcação de terras indígenas.
Poder executivo federal, Ministério da Justiça, Núcleo de Direitos Indígenas
No presente decreto fica concedido à Mineração Taboca S.A o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Pitinga, situado no município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas.
O documento apresenta o decreto nº 22 que dispõe sobre os processos administrativos de demarcação de terras indígenas, o decreto nº 23 sobre a prestação de assistência à saúde das populações indígenas; decreto nº 24 dispõe sobre a proteção do meio ambiente em terras indígenas e decreto nº 25 que dispõe sobre a autossustentação dos povos indígenas.
