Acervo Iara Ferraz

BR .UNIFESSPA. IF-VJ-PDF993
Item
Setembro de 1991

Proposta de discursão sobre uma nova lei para regular as novas relações decorrentes das mudanças instituídas com a Constituição de 1988.

Estatuto das Sociedades Indígenas

BR .UNIFESSPA. IF-EA-PDF1097
Item
Maio/ junho de 1994

Parte de Acervo Iara Ferraz

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, institui o Estatuto das Sociedades Indígenas, com um total de 175 artigos, agrupados em 8 títulos que se desdobram em 19 capítulos. A Comissão aprovou, também, a proposição de um outro projeto de lei específico para tratar da isenção de tributos sobre rendimentos auferidos por comunidades indígenas, como exige a Constituição. O Projeto dispõe sobre temas tradicionalmente tratados pela legislação indigenista como a situação jurídica dos índios, suas terras e as responsabilidades assistenciais da União.

Núcleo de Direitos Indígenas

Esquema para “legalizar” garimpos em Roraima

BR .UNIFESSPA. IF-PCN-BR.UNIFESSPA.IF.PCN.PDF426
Item
29 de maio de 1989

Parte de Acervo Iara Ferraz

O documento apresenta a notícia sobre a legalização do garimpo em Roraima que através do decreto, organizado pelo governo do estado, “legaliza” a atividade garimpeira nas Florestas Nacionais no território Yanomami.

Esquema e vista aérea da aldeia nova

BR .UNIFESSPA. IF-RCVRD-PD115
Item
1984

Parte de Acervo Iara Ferraz

Esquema contendo “planta” em desenho do mapa da aldeia nova e uma imagem com vista aérea da aldeia.

Companhia Vale do Rio Doce

Especificação Técnica para a contratação de serviços técnicos especializados.

BR .UNIFESSPA. IF-TIMM-119APDF
Item
2005

Parte de Acervo Iara Ferraz

O objetivo da especificação Técnica é nortear a contratação de consultoria especializada para elaborar, junto à comunidade indígena e FUNAI, uma proposta de programa transitório para 2005 juntos a comunidade indígena Gavião da Terra Indpigena Mãe Maria.

Espaços Ambientais Protegidos e Unidades de Conservação.

BR .UNIFESSPA. IF-CA-262PDF
Item
1991

Parte de Acervo Iara Ferraz

Carlos Frederico Mares

Escritura Pública de Desapropriação Amigável.

BR .UNIFESSPA. IF-TIMM-LSTIMM-PDF1288
Item
Julho de 1987

Parte de Acervo Iara Ferraz

A escritura diz respeito sobre a desapropriação amigável da área de terras rurais, equivalente a 75% da gleba de terras conhecida como Araras, pelo preço certo e convencionado com o Desapropriante.

INCRA