1391 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Portaria expedido pelo Presidente da Funai, Ismart de Araújo Oliveira
Parte de Acervo Iara Ferraz
A Portaria tem como objetivo aprovar o “Projeto de Emergência para a Coordenação da Safra da Castanha de 1976” e designa a Antropóloga Iara Ferraz como coordenadora do Projeto
Presidente da Funai
Portaria N° 14, de 9 de janeiro de 1996
Parte de Acervo Iara Ferraz
O documento apresenta as regras sobre a elaboração do relatório de identificação e delimitação de terras indígenas, as quais se refere o parágrafo 6ª do artigo 2ª do decreto nª 1.775.
Diário Oficial- República Federativa do Brasil
Parte de Acervo Iara Ferraz
Procedimentos para os estudos de redefinição dos limites e levantamento ocupacional da Área Indígena Suruí do Sororó, localizada no município de Marabá-PA.
FUNAI
Parte de Acervo Iara Ferraz
A portaria determina que a Funai informe sobre a situação do processo de revisão dos limites da Terra Indígena Sororó
Ministério Público Federal
Parte de Acervo Iara Ferraz
O documento apresenta a Comissão Especial de análise administrativa vinculada à superintendência de assuntos fundiários-SUAF.
Ministério da Justiça
Parte de Acervo Iara Ferraz
O documento apresenta normas que regerão os trabalhos de identificação e delimitação de terras indígenas a serem procedidos por Grupo Técnicos, conforme disposto no artigo 2º do decreto 22/91, bem como o estabelecimento de estudos etnohistóricos e sociológicos, precedidos de pesquisas documental e bibliográfica.
Fundação Nacional do Índio
Posseiros e seringueiros- aspectos jurídicos
Parte de Acervo Iara Ferraz
Texto apresentado para o Tribunal Permanente dos Povos Sessão Amazônia. O texto sugere uma análise mais crítica do sistema jurídico em relação à realidade da posse dos seringais, uma vez que o sistema jurídico age de modo incompleto e equivocado à essa realidade.
Luiz Edson Fachin
Possibilidades e limites de formas alternativas de exploração econômica da Amazônia brasileira
Parte de Acervo Iara Ferraz
Este ensaio foca na inserção da Amazônia brasileira no cenário econômico nacional e mundial e suas publicações para a organização espacial dentro da região. A questão básica é de como a região se relaciona com o resto do país e do mundo em diversos momentos históricos, com diferentes níveis de desenvolvimento e formas de integração.
Donald Rolfe Sawyer
Parte de Acervo Iara Ferraz
Registro fotográfico de um posto de saúde municipal da cidade de Santa Izabel na região do Bico do Papagaio no começo dos anos 2000.
Iara ferraz
Povoado em uma cidade desconhecida na região do Bico do Papagaio
Parte de Acervo Iara Ferraz
Registro fotográfico de uma comunidade de uma cidade desconhecida no início dos anos 2000. É perceptível a ausência de infraestrutura básica nas ruas do povoado.
Iara ferraz