Mostrar 1434 resultados

O documento relata que os decretos não conseguiu cumprir com as novas regras e conceitos dispostos pela Constituição Federal.

O discurso contido no documento é uma declaração de um representante dos movimentos indígenas internacionais, destacando a luta e as reivindicações dos povos indígenas, particularmente os maias de Belize. O orador começa com uma saudação calorosa e expressa solidariedade na luta comum, mencionando a rica história e cultura dos maias, que datam de cerca de 1700 a.C., bem antes da fundação de Roma. Ele ressalta a importância da contribuição agrícola dos maias para o crescimento econômico e desenvolvimento das nações onde vivem.

O discurso sublinha a importância de os maias assumirem o controle de seus próprios assuntos e contribuírem para a criação de uma sociedade justa. O orador critica as transações governamentais que frequentemente resultam em abusos e desvantagens para os povos indígenas. Ele destaca uma proposta apresentada ao governo de Belize para a criação de uma reserva cultural de 500.000 acres, onde os maias poderiam continuar a viver em paz e desenvolver-se cultural e economicamente em seu próprio ritmo. No entanto, essa proposta ainda não foi atendida, apesar de ter sido apresentada em 1986.

O representante denuncia tentativas de dividir e conquistar os povos indígenas, mencionando a ameaça de um plebiscito que poderia resultar na perda de terras para os maias. Ele enfatiza que para os maias, a terra é tão preciosa quanto o ar que respiram, sendo intrinsecamente ligada à sua cultura. Além disso, ele comenta sobre a situação explosiva na América, com violência em todos os cantos, e critica a exploração e dominação política e econômica que resultam em fome, analfabetismo, doença e morte precoce entre os indígenas.

O discurso também menciona a injustiça histórica sofrida pelos indígenas desde a chegada de Colombo, destacando que as violações de direitos continuam até hoje, como a prisão de líderes indígenas no México e o massacre de refugiados indígenas que tentam retornar à Guatemala. O orador conclui rejeitando as comemorações dos 500 anos da chegada de Colombo, visto que representam a exploração e destruição cultural dos povos indígenas, e reafirma a determinação dos povos indígenas em lutar por seus direitos à terra e autodeterminação.

Roteiro sobre o debate apresentado no seminário de certificação florestal

Roteiro sobre o debate apresentado no seminário de certificação florestal

O documento apresenta a produção total de hectolitros de castanhas nas safras de 1975- 1976, bem como a relação de compradores, exportadores e os gastos com produção.

De acordo com o acertado com a CVRD na última reunião do dia 20 de setembro de 1984, realizada na T.I Mãe Maria. A comunidade Gavião propõe a ajuda de custo no valor de um salário mínimo mensal. O tempo de duração desta ajuda de custo será enquanto houver trânsito de trens no interior da T.I Mãe Maria.

Um aspecto dos direitos culturais é a proteção da "propriedade cultural". A propriedade cultural requer proteção na medida em que forma a objetivação de um direito à expressão e identidade coletiva. Ao contrário dos direitos humanos, que são direitos do indivíduo, os direitos culturais são reivindicados coletivamente por aqueles que se identificam como descendentes comuns, de origem étnica ou religiosa. Além disso, tais reivindicações são justificadas pelo argumento de que a propriedade cultural não é uma questão de criatividade individual, mas sim de herança através da transmissão coletiva do passado para o futuro. isso resumiria o argumento de que existe uma relação especial entre os direitos culturais e a propriedade cultural, que se sustenta em certos direitos pessoais de propriedade. O objetivo deste capítulo é explorar até que ponto existe um conflito entre direitos individuais e coletivos e, em caso afirmativo, quais implicações devem ser extraídas disso

No texto o autor faz uma relação entre economia, cultura e direito. Buscando elementos para analisar os grandes desafios enfrentados pela indústria cultural, como por exemplo os valores políticos e democráticos

Registro fotográfico de um cruzamento em uma pequena cidade desconhecida na região do Bico do Papagaio no início dos anos 2000. O cenário mostra a interseção de ruas, com veículos e pedestres transitando pela área. As construções ao redor refletem a simplicidade característica de cidades de menor porte, com comércios locais e talvez algumas residências próximas.

A reserva florestal de Marabá contém uma área de 16.857ha. Distante a 32 km do centro urbano de Marabá. A reserva florestal de Buriticupu, encontra-se localizada no município de Santa Luzia, Estado do Maranhão, com uma área total de 9.454,71 ha.