Mostrar 1434 resultados

O presente relatório é resultado de dez meses de trabalho dedicado a uma avaliação preliminar de natureza participativa, das ações desenvolvidas entre os Parkatejê e Kyikatejê na Terra Indígena Mãe Maria/PA no ano de 2005.

O texto destaca a importância do reconhecimento dos direitos culturais, uma vez que a promoção e o respeito dos direitos culturais, no México, não são considerados uma tarefa essencial do governo

O autor faz uma reflexão sobre o conceito dos direitos culturais. Apontando que os direitos culturais são uma subcategoria e negligenciados dentro do conceito de direitos humanos. Visto que ao longo da história os direitos políticos, sociais e econômicos foram os primeiros a fazer parte da categoria dos direitos humanos.

No texto o autor faz uma análise histórica dos processos de reconhecimento dos direitos humanos ocorridos durante os séculos XVIII e XIX. Nesse sentido, o autor apresenta consequências do reconhecimento de uma nova dimensão dos direitos humanos e políticos dos cidadãos.

Em entrevista, Lourdinha conta com detalhes os projetos de usinas de carvão vegetal do Programa Grande Carajás e os seus impactos ambientais de grandes proporções.

O depoimento refere-se às críticas e contenção aos argumentos expedidos pelo senhor Francisco de Sales Batista Pereira, Secretário Executivo do Conselho Interministerial do programa Grande Carajás.

A denúncia contra a empresa industrial está baseada nos seguintes fatos: a atuação ilegal de serrarias no município de Buriticupu; dezenas de depósitos de armazenamento de madeiras; violência física e constitucional em relação a disputa pelo controle da madeira e a exploração de madeira em área pública.

O texto aponta para as razões que dominam o processo de desmatamento em diferentes partes da Amazônia. A migração de pequenos agricultores é mais importante em Rondônia e Acre; grandes pastagens de gado são usadas por especuladores para garantir suas terras.