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O quadro atual da saúde na Terra Indígena Mãe Maria

O documento refere-se à presença de doenças causadas por falta de saneamento básico na comunidade, a irregularidade do abastecimento de água e a necessidade de capacitação e atualização de profissionais no atendimento preventivo e curativo.

Autor desconhecido

O que é "Terra Indigena"? Uma decisão do Supremo Tribunal Federal

O documento abrange a questão da territorialidade indígena e a disputa legal em torno das terras do Parque Nacional do Xingu. Ele discute a história das populações indígenas, como os Suya e Kayabi, e os desafios enfrentados devido à pressão de conflitos intertribais e a perseguição por fazendeiros e colonos. A criação do Parque Nacional do Xingu pelo governo federal é abordada, bem como a subsequente expropriação de terras indígenas. O documento destaca a importância do reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e a necessidade de uma abordagem jurídica que leve em consideração as percepções antropológicas dos territórios indígenas. Além disso, são analisados os laudos periciais e os votos do Supremo Tribunal Federal (STF), revelando a hegemonia de interesses econômicos e políticos que influenciam as decisões jurídicas sobre terras indígenas. Por fim, o documento enfatiza a urgência de repensar a legislação existente para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que sua voz seja ouvida nos processos legais .

Bruna Franchetto

O sonho acabou

O jornal destaca o baixo desenvolvimento social da região amazônica. O Atlas do Desenvolvimento Humano mostra que a região cresce menos do que as outras regiões do país, isso pode ser explicado pela alta concentração de renda na região.

Jornal Pessoal

Observações sobre a situação atual dos índios Apanayé

Relatório aborda dois problemas vitais para o futuro dos Apinayé: a demarcação de seu território e o caráter da assistência prestada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Sugestões de resolução a curto prazo são apresentadas para ambos os problemas, discutidas com os Apinayé e funcionários da FUNAI na área.

Maria Elisa Ladeira

OBSERVAÇÔES SOBRE AS MANIFESTAÇÔES PARA REVISÂO DOS LIMITES DA ÂREA INDIGENA APYTEREWA-PARAKANÂ (PARÂ)

O documento "Sobre as contestações à Al Apyterewa-Parakanã" aborda as contestações à revisão dos limites da Área Indígena Apyterewa-Parakanã, situada nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Pará, em resposta ao Decreto nº 1775 de 1996. O autor, Carlos Fausto, refuta as contestações, argumentando que os contestantes são invasores tradicionais do território dos Apyterewa-Parakanã. Ele destaca a importância da demarcação e proteção das terras indígenas, conforme previsto na Constituição Federal. O documento também aborda os antecedentes históricos das contestações, incluindo a expansão da fronteira econômica e os conflitos com empresas madeireiras, que colocaram em risco a sobrevivência física e cultural dos grupos indígenas. Além disso, são apresentados detalhes sobre a ocupação e reprodução física e cultural dos Apyterewa-Parakanã, bem como as ações de defesa do território por parte dos indígenas. Em resumo, o documento fornece uma análise abrangente das contestações à revisão dos limites da Área Indígena Apyterewa-Parakanã, destacando a importância do reconhecimento e proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas.

Iara ferraz

Observações sobre o laudo pericial

No texto Ligia Simonian faz sugestões gerais sobre o laudo pericial em relação a Terra Indígena Mãe Maria, bem como orientações sobre os mapas, fotografias e alguns informações importantes sobre a Área Indígena.

Ligia Simonian

Observatório de impacto ambiental

A pesquisa da Campagna Nord-Sud avaliou o impacto ambiental, social e cultural dos projetos de cooperação italiana nas Filipinas, em colaboração com o Transnational Institute. Foram realizadas entrevistas com diversos atores, incluindo funcionários governamentais, parlamentares, membros de ONGs e ambientalistas. O tempo foi um fator limitante, com três meses dedicados à redação do documento na Itália e outros três meses para a pesquisa de campo nas Filipinas. O trabalho colaborativo resultou em propostas de ação que serão discutidas pelo Forum sulle Filippine, composto por ONGs italianas e associações de solidariedade, visando a compreensão das relações italo-filipinas e o aprimoramento da cooperação.

Iara ferraz

Oficina de Trabalho

O texto apresenta o cronograma da oficina de trabalho para elaboração de termo de referência para a realização de diagnóstico das comunidades indígenas.

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