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Termo de compromisso firmado entre a Companhia Vale do Rio Doce, Comunidade Indígena Parkatejê e Fundação Nacional do Índio.

  • BR .UNIFESSPA. IF-TIMM-LSTIMM-PDF1311
  • Item
  • 7 de novembro, 1984
  • Parte de Acervo Iara Ferraz

No documento a CVRD reconhece os danos causados à Comunidade Indígena Parkatejê em decorrência da passagem da ferrovia, bem como a necessidade de ressarcimento desses danos. Na reunião a CVRD se compromete a arcar com as despesas dos técnicos indicados pelas comunidades para a elaboração dos projetos e entre outras medidas de acordo com o convênio

Companhia Vale do Rio Doce

Termo de compromisso entre a Eletronorte e a Funai

O documento apresenta o compromisso da empresa ELETRONORTE em realizar obras na Terra Indígena Mãe Maria, bem como a instalação de rede elétrica na comunidade indígena Gavião e outros serviços em benefício da população.

Romero Jucá Filho

Termo de Compromisso 003

O termo reafirma o compromisso da Companhia vale do rio Doce em apoiar financeiramente a Comunidade Gavião Parkatejê da aldeia Mãe Maria, nos valores constantes do demonstrativo do cronograma de desembolso para o ano de 2005.

Companhia Vale do Rio Doce

Termo de Compromisso

O acordo celebrado tem afirma que a Companhia Vale do Rio Doce compromete-se a apoiar financeiramente a Comunidade Gavião Parkatejê da aldeia Mãe Maria.

Companhia Vale do Rio Doce

Termo Aditivo de Contrato

Termo aditivo de contrato celebrado entre a associação indígena Parkatejê e Iara Ferraz, objetivando a assessoria antropológica às comunidades das Terras Indígenas Mãe Maria e Sororó para a coordenação do processo avaliativo de ações no âmbito dos programas da CVRD e elaboração planilha orçamentária de 2006.

Iara ferraz

Termo Aditivo.

O termo é referente a necessidade de se adequar ao Convênio original à expressa vontade da Comunidade Indígena Parkatejê.

Companhia Vale do Rio Doce

Termo aditivo

Maria de Lourdes Davies de Freitas

Tensões e Conflitos de Terra no Seringal Carão: Conflitos, Acordos e Expulsões

O documento descreve conflitos de terra envolvendo posseiros e proprietários no Seringal Carão, localizado no município de Rio Branco. Os posseiros acamparam no INCRA em agosto de 1980 exigindo a desapropriação da fazenda. Houve conflitos constantes, processo de despejo e reintegração de posse em dezembro de 1985, acampamentos de posseiros em março de 1986 e um acordo entre 25 posseiros e proprietários em abril de 1986. Em julho do mesmo ano, 21 posseiros foram expulsos pela polícia e capangas, resultando em queima de casas e envenenamento de plantações. O Seringal União é rico em seringa e castanha, com 1500 castanheiras e 700 seringueiras em uma colocação típica. No Seringal Baixa Verde, 21 posseiros foram expulsos em março de 1986 após acamparem no INCRA. O documento também menciona conflitos no Seringal Carão, onde 96 posseiros habitavam a área há pelo menos quatro anos, resultando em conflitos com o proprietário Líbio Lucchesi. Em julho, os posseiros saíram das colocações para a margem da Transacreana, o que levou o proprietário a recorrer à justiça e obter uma liminar de posse.

Iara ferraz

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