Mostrar 1434 resultados

O documento apresenta o relatório das atividades realizadas no Posto Indígena de Mãe Maria. Tais atividades é decorrente do convênio USP-Marabá firmado no fins de 1974, e tem como objetivo o levantamento referente à situação dos índios Gaviões.

O documento trata da organização PANLIPI, que surgiu como uma extensão do Paralegal Training Services Center (PTSC), iniciado em 1981. Originalmente, o PTSC oferecia seminários sobre direitos constitucionais para comunidades tribais nas Filipinas. No entanto, a crescente demanda por assistência legal específica, que não se limitava apenas aos seminários, levou à criação do PANLIPI em 1986, com o objetivo de fornecer assistência legal contínua e especializada para essas comunidades.

O PANLIPI é uma organização não-governamental e sem fins lucrativos, formalmente registrada e estabelecida para atender as necessidades legais dos filipinos indígenas não-muçulmanos. Seu principal propósito é fornecer consultoria e aconselhamento legal, representar essas comunidades em processos administrativos, judiciais e quase-judiciais, realizar pesquisas legais para compilar e atualizar dados jurídicos, e promover políticas públicas através de uma advocacia sistemática e participativa.

Os serviços oferecidos pelo PANLIPI incluem assessoria jurídica, representação legal, pesquisa jurídica e advocacia política. A organização trabalha em estreita colaboração com várias entidades governamentais e não-governamentais para mobilizar recursos e fornecer suporte abrangente às comunidades indígenas.

A estrutura da organização é composta por diversos advogados e coordenadores paralegais, sendo liderada pela Diretora Executiva, Atty. Donna Zapa-Gasgonia. Além disso, o PANLIPI coordena atividades comunitárias como treinamentos paralegais, consultas comunitárias e inspeções oculares, visando capacitar e apoiar as comunidades indígenas em suas lutas legais e de direitos humanos.

O relatório de progresso documenta várias atividades realizadas em diferentes regiões, destacando o trabalho contínuo da organização em apoiar e defender os direitos das comunidades indígenas. Essas atividades incluem reuniões, inspeções, treinamentos e exposições comunitárias, que são essenciais para fortalecer a base legal e social dessas comunidades.

Assim, o PANLIPI desempenha um papel crucial na defesa dos direitos dos povos indígenas nas Filipinas, proporcionando suporte legal essencial e promovendo mudanças políticas significativas através de suas diversas iniciativas e colaborações.

O documento apresenta o decreto e sancionamento da lei nº 6.001 que dispõe sobre o Estatuto do Índio, de 19 de dezembro de 1973.

O documento apresenta a Exposição de Motivos nº 018/85, encaminhada pelo General Rubens Bayma Denys, Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional. Uma Exposição de Motivos é um documento oficial do qual os Ministro de Estado justificam e propõem medidas e providências ao Presidente da República.

Referências bibliográficas relacionadas às consequências promovidas pelo PGC em cidades da região amazônica, bem como na economia, infraestrutura e questão ambiental.

Uma lista de bens na T.I Mãe Maria, como: viaturas, equipamentos de comunicação, máquinas e motores e outros equipamentos diversos.

Orçamento elaborado para a realização da viagem de campo à área reivindicada pelos Aikewar.

O documento apresenta aspectos gerais da Área Indígena Sororó, bem como a localização, educação, saúde, saneamento, energia, transporte, habitação e atividades agrícolas.

Relatório das atividades realizadas por meio do Convênio USP-FUNAI, com o bjetivo de iniciar o primeiro levantamento referente a real situação dos Índios Gaviões do Posto Indígena de Mãe Maria, destacando basicamenete seus problemas diante da possibilidade e necessidade de serem solucionado.