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O que é "Terra Indigena"? Uma decisão do Supremo Tribunal Federal

O documento abrange a questão da territorialidade indígena e a disputa legal em torno das terras do Parque Nacional do Xingu. Ele discute a história das populações indígenas, como os Suya e Kayabi, e os desafios enfrentados devido à pressão de conflitos intertribais e a perseguição por fazendeiros e colonos. A criação do Parque Nacional do Xingu pelo governo federal é abordada, bem como a subsequente expropriação de terras indígenas. O documento destaca a importância do reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e a necessidade de uma abordagem jurídica que leve em consideração as percepções antropológicas dos territórios indígenas. Além disso, são analisados os laudos periciais e os votos do Supremo Tribunal Federal (STF), revelando a hegemonia de interesses econômicos e políticos que influenciam as decisões jurídicas sobre terras indígenas. Por fim, o documento enfatiza a urgência de repensar a legislação existente para garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que sua voz seja ouvida nos processos legais .

Bruna Franchetto

O quadro atual da saúde na Terra Indígena Mãe Maria

O documento refere-se à presença de doenças causadas por falta de saneamento básico na comunidade, a irregularidade do abastecimento de água e a necessidade de capacitação e atualização de profissionais no atendimento preventivo e curativo.

Autor desconhecido

O público vai ganhar?

O jornal destaca o embate entre a mineradora, Companhia Vale do Rio Doce, e o grupo jornalístico, O Liberal. A mineradora foi protagonista de uma ação de indenização por danos morais contra a Delta Publicidade, responsável pelo jornal O Liberal. A Companhia alega que foi vítima de campanhas de difamação publicadas no jornal.

Jornal Pessoal

O programa Grande Carajás: Aspectos de um processo de transformação social na região de Marabá (PA).

Projeto de Iara que tem como objetivo dar continuidade a um trabalho de pesquisa iniciado em 1975 na região sudeste do Pará, onde a implantação de projetos com investimentos estatais e privados vem afetando a existência de populações indígenas e camponeses, migrantes e ocupantes tradicionais da região.

Iara ferraz

O Processo de Solicitação de Painel de Inspeção do banco Mundial para o Projeto de Itaparica

Este subsídio, escrito por Aurélio Viana, conta como se deu o caso da Barragem de Itaparica- financiada com recursos do banco Mundial e contrapartida do governo brasileiro-, quando a população atingida, mas não beneficiada, resolveu implementar ações que mudassem a realidade local.

Instituto de Estudos Sócio- Econômicos

O Papel das Corporações Nativas na Economia e Política do Alasca

O documento aborda a influência e o papel dos nativos do Alasca na política e na cultura, destacando a passagem do ato de reivindicação nativa e seu impacto na aceleração do processo de ocidentalização. Além disso, discute a controvérsia em torno das corporações nativas e seu papel na melhoria econômica dos nativos, bem como a preservação das tradições culturais. Também menciona a adição de cursos sobre a cultura nativa na Universidade do Alasca e a luta contínua pela preservação das tradições culturais.

O Orçamento Público e suas prioridades para a área indígena

O informativo, organizado pela INESC, tem como objetivo analisar a questão indígena dentro do orçamento federal. Bem como, para avaliar os conteúdos e as prioridades dadas pelo Governo ao tema no ano de 1996 e sua proposta para 1997.

INESC

O Genocídio das Quebradeiras de Côco Babaçu.

O texto apresenta um pouco do trabalho das quebradeiras de coco, que vivem da extração das amêndoas de coco babaçu, na região de trasição entre Amazônia e Nordeste.

Antonia Pereira da Silva

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