Mostrar 1573 resultados

O relatório trata da falta de demarcação do território dos Apinayé, uma comunidade indígena afetada pelo Projeto Ferro-Carajás da CVRD/FUNAI. Apesar do convênio exigir essa demarcação, os cronogramas financeiros não contemplam esse processo. Há preocupação com o novo procedimento para aprovação da demarcação, que envolve diversos órgãos, podendo privilegiar os interesses da sociedade nacional sobre os dos indígenas. A situação na área Apinayé é crítica, com tensões devido à falta de definição territorial. Os Apinayé reivindicam cerca de 130 mil hectares, mas houve discordância com os limites propostos pela FUNAI em 1978. Isso gerou interrupção no processo de demarcação, evidenciando a complexidade e urgência dessa questão.

O relatório tem informações relacionadas à composição dos Estudos Socioambientais do componente indígena referente à Terra Indígena Sororó, bem como informações complentares ao Estudo de Impacto Ambiental.

O relatório descreve o estudo sobre a construção de uma usina hidrelétrica às margens do Rio Tocantins, nas proximidades da cidade de Santa Isabel do Araguaia, e os impactos socioambientais para o povo Aikewara que reside na Terra Indígena Sororó.

O texto apresenta o processo de avaliação relativo ao desempenho de acordos firmados com a Funai para o repasse de recursos da CVRD destinados à assistência dos chamados Suruí da TI Sororó. Com a metodologia baseada na análise da documentação disponível, bem como conversas formais e informais com os integrantes das comunidades.

A fotografia, capturada de dentro de um carro, oferece uma visão envolvente da orla às margens do Rio Tocantins durante o verão amazônico no início dos anos 2000. A luz intensa do sol tropical se reflete nas águas serenas do rio, criando uma atmosfera radiante e calorosa.

A versão preliminar das orientações define os como os estudos e levantamentos técnicos-cartográficos deverão ser desenvolvidos. O documento apresenta as características técnicas que os levantamentos devem apresentar.

O memorando nº 59/2017, emitido pela Reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), representa um registro significativo da fase de consolidação institucional da universidade, marcada pela busca de estruturação interna e fortalecimento de sua governança acadêmica.
O conteúdo do memorando, dirigido à Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, evidencia a prioridade dada à elaboração do Regimento Interno do Instituto, sublinhando a importância da participação da comunidade acadêmica nesse processo. Essa determinação não apenas reforça o compromisso com a transparência e a legalidade, mas também ilustra o esforço da UNIFESSPA em assegurar que suas unidades operem dentro de um marco normativo claro e democrático. A menção ao Parecer nº 32/2016/PP/Unifesspa/PGF/AGU destaca a atenção da instituição em alinhar suas ações às diretrizes legais, evitando questionamentos futuros e garantindo a legitimidade de suas decisões.

O ofício, enviado pelo reitor pro tempore da UNIFESSPA, Maurílio de Abreu Monteiro, ao reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Edílson de Almeida Maneschy, solicita a realização de processos seletivos para ingresso de discentes na UNIFESSPA no ano de 2014. Este documento reflete um momento crucial na história da universidade, marcado pela necessidade de organizar e implementar os primeiros processos de seleção de alunos para os cursos de graduação oferecidos pela nova instituição.
O ofício em questão destaca a importância da colaboração entre a UNIFESSPA e a UFPA, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Educação e a UFPA. Essa cooperação foi essencial para garantir a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas durante o período de transição, especialmente no que diz respeito à realização dos processos seletivos. A UNIFESSPA, ainda em fase de implantação, dependia da estrutura e expertise da UFPA para organizar e executar os processos de seleção de alunos, seguindo as mesmas regras e critérios adotados pela UFPA, inclusive no Processo Seletivo Especial (PSE) para o curso de Educação do Campo.

O documento também apresenta um quadro detalhado da oferta de vagas para os cursos de graduação da UNIFESSPA no ano de 2014, distribuídos por campus e turnos. A lista inclui cursos como Agronomia, Ciências Sociais, Direito, Engenharia de Materiais, Engenharia de Minas e Meio Ambiente, Geografia, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, Sistemas de Informação, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia da Computação, Engenharia Química, História, Ciências Biológicas, Saúde Coletiva, Ciências Econômicas, Artes Visuais, Administração, Ciências Contábeis, entre outros. A distribuição de vagas segue critérios de inclusão social, com reservas para cotas raciais, de escola pública, indígenas, pessoas com deficiência e comunidades quilombolas, refletindo o compromisso da UNIFESSPA com a democratização do acesso ao ensino superior.

O superintendente de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio-Funai, no uso de suas atribuições, resolve aprovar e definir as atividades desenvolvidas do órgão federal. Bem como, aprovar as normas de levantamento fundiário em terras indígenas e ainda o laudo de vistoria e avaliação de benfeitorias- LVA.