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Resposta sobre o orçamento do trabalho realizado em relação a UHE Santa Isabel

A mensagem apresenta a abertura da consulta pública resolução do governo que estipula diretrizes para as empresas brasileiras ou sediadas no país interessadas em vender créditos de carbono.

Na mensagem, Iara Ferraz conta sobre o objetivo do Projeto Vídeo Carajás. Nesse sentido, informa que gostaria de marcar uma entrevista com a diretoria do Instituto Brasileiro de Siderurgia, a fim de tratar, especialmente, das alternativas ao ferro-gusa no processo produtivo siderúrgico, face aos mercados nacionais e internacionais.

O corpo do e-mail diz respeito à vista de Iara Ferraz à área de Buriticupu e Marabá. Para filmagens do documentário Vídeo Carajás, bem como definindo as datas e as condições de infraestrutura para recebê-la.

A Emenda altera dispositivos da Constituição Federal e estabelece outras normas constitucionais de caráter transitório. A referida Emenda n° 25 diz respeito às disposições em relação à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Ementa da disciplina Antropologia: História e Métodos do curso de Pós-graduação em Antropologia Social.

O dossiê foi elaborado por um Grupo de Estudos formado por antropólogos do CEDI e geólogos da CONAGE. Trata-se de um levantamento detalhado dos requerimentos em tramitação e dos alvarás de pesquisa incidentes em terras indígenas na Amazônia, com base em dados oficiais do PROSIG( Programa de Informação Geológica).

O documento aborda a questão da mineração em áreas indígenas, com foco nos estados do Pará e Amapá. Ele detalha a controvérsia em torno da regulamentação do decreto nº 88.985 de novembro de 1983, que autorizava a entrada de empresas de mineração em terras indígenas, inclusive em casos excepcionais para empresas nacionais e federais. Apesar de várias tentativas de regulamentação e discussões entre a FUNAI, índios e organizações de apoio, o decreto nunca foi efetivamente regulamentado. Em janeiro de 1985, um novo decreto foi assinado pelo então presidente da República, mas foi suspenso um dia depois devido a pressões de movimentos indígenas e da Igreja Católica. Em setembro do mesmo ano, um despacho do Diretor Geral do DNPM reconsiderou 127 alvarás de pesquisa em áreas indígenas, mas esse despacho também foi cancelado após pressões contrárias.

O documento revela que 32% das terras indígenas no Pará e 60,6% no Amapá estão requeridas por empresas de mineração. Ele menciona que garimpeiros, articulados com redes locais de pequenos e médios empresários, invadiram e exploraram minerais nessas áreas. Há uma lista de empresas multinacionais, estatais e privadas que obtiveram alvarás de pesquisa ilegalmente, antes mesmo da regulamentação do decreto. O documento fornece detalhes sobre a incidência de lotes minerais por área indígena, a origem dos alvarás e os interesses minerais das empresas envolvidas. Ele conclui mostrando um amplo quadro de interesses na liberação das áreas indígenas para as atividades de mineração, destacando a necessidade de um inquérito para apurar essas concessões de alvarás e a importância de manter a opinião pública informada sobre o assunto .

O encaminhamento diz respeito à xerocópia do relatório alusivo às ações fiscalizadoras no período de quatro de outubro de 1995.

Encaminhamento do anteprojeto do Programa de apoio às atividades econômicas da comunidade Parkatejê-TI Mãe Maria, conforme contrato de consultoria. Documento enviado ao Coordenador Geral da Funai, Artur Nobre Mendes.