No presente decreto fica concedido à Mineração Taboca S.A o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Pitinga, situado no município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas.
O documento tem como objetivo orientar a equipe multi e interdisciplinar quanto aos procedimentos a serem adotados na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental do projeto de implantação da Usina Hidrelétrica de Santa Isabel
Para contratação de serviços de consultoria antropológica de curto prazo pelo Projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal, com vistas à revisão dos limites e atualização dos dados da Terra Indígena Sororó, localizada no município de São João do Araguaia-PA.
O formulário do PNUD foi encaminhado à Iara para o preenchimento e devolução para o Departamento da Funai, a fim de ser efetuado o pagamento dos trabalhos de campo de revisão da Terra Indígena Sororó, realizados pela própria Iara Ferraz.
O capítulo 14 diz respeito sobre as implicações relacionadas ao programa Grande Carajás, bem como custos financeiros, custos sociais e os custos ambientais, associado com a perda da cobertura florestal original nas áreas afetadas.
O texto aponta para as reservas florestais que têm sido cortadas por estradas ou reduzidas em seu tamanho a fim de permitir o rápido e barato aproveitamento de seus recursos.
O texto aponta para as razões que dominam o processo de desmatamento em diferentes partes da Amazônia. A migração de pequenos agricultores é mais importante em Rondônia e Acre; grandes pastagens de gado são usadas por especuladores para garantir suas terras.
