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O autor faz uma reflexão sobre o conceito dos direitos culturais. Apontando que os direitos culturais são uma subcategoria e negligenciados dentro do conceito de direitos humanos. Visto que ao longo da história os direitos políticos, sociais e econômicos foram os primeiros a fazer parte da categoria dos direitos humanos.

O texto destaca a importância do reconhecimento dos direitos culturais, uma vez que a promoção e o respeito dos direitos culturais, no México, não são considerados uma tarefa essencial do governo

O presente relatório é resultado de dez meses de trabalho dedicado a uma avaliação preliminar de natureza participativa, das ações desenvolvidas entre os Parkatejê e Kyikatejê na Terra Indígena Mãe Maria/PA no ano de 2005.

Desenhos feitos por crianças indígenas e que retratam a sua realidade.

No texto a autora problematiza as diversas tentativas de deixar as mulheres Mebengôkre às margens da sociedade, desnaturalizando o universo feminino e mostrando a construção social de gênero entre os Mebengôkre

O documento aborda um projeto de pesquisa sobre a exploração de petróleo na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, e suas implicações no mercado de trabalho e na vida urbana da região. A política governamental recente tem incentivado a pesquisa e extração de hidrocarbonetos para aumentar a produção nacional de petróleo e reduzir a dependência das importações. Desde a década de 1960, a Petrobras se dedicou à exploração da plataforma continental, e descobertas significativas na Bacia de Campos, a partir de 1974, contribuíram para um aumento expressivo na produção nacional.

O projeto visa investigar as transformações socioeconômicas decorrentes de quase dez anos de exploração de petróleo na região. Essas mudanças, influenciadas pela nova atividade tecnológica, refletem-se em diversos aspectos da vida social, desde o mercado de trabalho regional até os hábitos e modos de vida dos habitantes locais. O estudo pretende analisar o processo de transformação social nos municípios de Campos e Macaé, observando as modificações econômicas, sociais e culturais geradas pela exploração e comércio de petróleo.

A pesquisa contará com levantamentos de dados econômicos e estatísticos, além de técnicas de pesquisa de campo, como entrevistas exploratórias com representantes de setores urbanos e rurais. O projeto prevê um período inicial de seis meses, ao final do qual será apresentado um relatório detalhado com resultados, hipóteses e prognósticos para a possível continuidade da pesquisa.

O documento examina as transformações sociais, econômicas e urbanas na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, decorrentes da instalação do complexo de exploração petrolífera na Bacia de Campos pela Petrobrás a partir da década de 1970. Inicialmente, descreve como Macaé, uma cidade até então de porte médio e economia tradicional, foi subitamente impactada pelo rápido crescimento populacional e econômico impulsionado pelo "boom" do petróleo. Esse processo gerou profundas mudanças na vida local, incluindo a marginalização de antigos residentes, o aumento da criminalidade, a formação de favelas e a sobrecarga da infraestrutura urbana. O texto também aborda o conflito entre o progresso industrial e as tradições locais, mencionando a perda de espaços culturais e a resistência da população a algumas iniciativas industriais. Além disso, discute o impacto psicológico e social nas pessoas envolvidas diretamente na indústria petrolífera, incluindo as difíceis condições de trabalho nas plataformas e a alta rotatividade da mão-de-obra. Por fim, o documento reflete sobre a dívida social da Petrobrás com a cidade e a formação de uma nova identidade social e sindical entre os trabalhadores locais, destacando o papel da empresa estatal na remodelação da estrutura econômica e social de Macaé.

O documento apresenta os procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas e outras providencias que confere o art 84 da lei nº6.001.

Ação popular contra o então governador do estado do Maranhão, João Castelo Ribeiro Gonçalves.